Conforme apontado pela “UOL”, o Governo planeja cobrar uma licença estipulada em R$ 30 milhões, e com isso, espera arrecadar uma receita entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões.
A Medida Provisória está sendo finalizada pelo Ministério da Fazenda, e deve ser lançada muito em breve. Essa mudança, fará com que as casas que não seguirem as regras, sejam vetadas de fazer publicidade, e isso inclui patrocinar os times de futebol.
Atualmente, apenas um clube da Série A do Brasileirão não possui parceria com algum site de apostas. Mas, o alto número de patrocínio se estende para outras divisões do futebol brasileiro, porém, segundo o publicitário João Rodrigues, especialista na área, essa Medida Provisória coloca em risco o acordo de pelo menos 13 clubes das Séries A, B e C do Brasileirão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde do dia 14 de março, reuniu-se para debater sobre a regulamentação das apostas esportivas, com os representantes das principais empresas do setor de apostas do Brasil. A reunião ocorreu depois de Haddad anunciar a intenção de regulamentar o setor de apostas.
A MP deve ser assinada no início do mês de Abril, após a viagem do presidente Lula à China, afirmou Haddad.
Em artigo publicado no portal “Poder360”, João Rodrigues disse o seguinte:
“Conforme estimativas do mercado de apostas, o valor da licença de R$ 30 milhões pode ser suportado com pagamento à vista por no máximo 13 empresas que atuam no ramo e patrocinam times das séries A, B e C do futebol brasileiro. Em relação às outras 10 companhias que patrocinam 13 equipes, há dúvidas se terão condições de arcar com essa conta.”
Nova regra para as empresas do setor no Brasil:
- Licença: as casas de apostas terão de pagar licença para operar no país. Atualmente, está em discussão a cobrança de uma licença de R$ 30 milhões (válida por 5 anos);
- Sede: as empresas terão de ter CNPJ, com capital mínimo a ser definido, e sede no Brasil;
- Publicidade: as casas de apostas que não cumprirem os requisitos serão proibidas de fazer publicidade de qualquer tipo;
- Tributos e arrecadação: as empresas e os apostadores pagarão impostos. Conforme estimativas do governo e do segmento, a arrecadação pode chegar a quase a R$ 10 bilhões anuais. Mas não está claro para onde e no que o dinheiro será usado. Também não se sabe o quanto do dinheiro arrecadado irá para o governo federal, governos estaduais e prefeituras.
Plataformas de apostas estão entre os maiores patrocinadores do futebol brasileiro
As plataformas de apostas esportivas têm investido bastante no futebol brasileiro, e hoje, estão entre os maiores patrocinadores do esporte nacional. Então, temos hoje, entre os 10 principais patrocinadores das equipes, 6 são plataformas de aposta.
Entre o top 10 dos patrocinadores, somente a Crefisa, Banrisul, NeoQuímica e Banco BRB não são empresas de apostas.
No Brasil,atualmente, 23 casas de apostas patrocinam até o momento, 51 times.
Veja as Casas de Apostas que patrocinam os clubes da Série A,B e C:
- Bet7k – Mirassol
- Betano – Atlético-MG e Fluminense
- Betcapital – Figueirense
- Betfair – Cruzeiro e Palmeiras
- Betfast – Ituano
- Betnacional – Sport, Vitória, Náutico, Paysandu e Remo
- Betsson – Athletico-PR
- Blaze Bet – Atlético-GO
- Brbet – Chapecoense e Operário-PR
- Dafabet – Coritiba
- Esporte365 – Brusque
- Esportes da Sorte – Bahia, Goiás, Grêmio, ABC, Guarani, Londrina, Novorizontino, Vila Nova e América-RN
- Estrela Bet – América-MG, Internacional, Botafogo-SP, Ceará, CRB, Criciúma e Ponte Preta
- MrJackBet – Red Bull Bragantino
- Novibet – Fortaleza
- Pagbet – Sampaio Corrêa, Confiança e CSA
- Parimatch – Botafogo
- Pixbet – Corinthians, Flamengo, Santos, Vasco, Avaí e Juventude
- Royalbets – Volta Redonda
- Sportsbet.io – São Paulo
- Tvbet – Botafogo-PB
- Upsports.Bet – São José-RS
- Valsports – Tombense
