O mercado de apostas online no Brasil está experimentando um crescimento notável nos últimos anos. De acordo com uma pesquisa conduzida pela Hand, uma consultoria especializada em gestão de empresas, o número de sites brasileiros dedicados a apostas esportivas, conhecidos como ‘bets’, registrou um aumento de 160% nos últimos dois anos.
O estudo revela ainda que esse crescimento no Brasil supera o observado em mercados estrangeiros. Enquanto a Europa é considerada o mercado mais consolidado do setor, respondendo por aproximadamente 40% a 45% do mercado global de apostas esportivas online, a Ásia vem logo em seguida com uma fatia de cerca de 30%. Por sua vez, a América do Norte representa aproximadamente 15% a 20%, e a América do Sul contribui com cerca de 10% desse mercado em expansão.
Atualmente, o cenário nacional abriga quase 500 empresas atuando no setor de apostas online, de acordo com os dados fornecidos pela Hand. Esse fenômeno reflete o crescente interesse e demanda por opções de apostas esportivas no Brasil, tornando-o um mercado promissor para o setor de entretenimento e jogos de azar.
Regulamentação das apostas
Embora o segmento tenha dado um salto no Brasil, ainda carece de regulamentação. Anteriormente, o governo federal aprovou a Medida Provisória nº 1.182, de 25 de julho de 2023, que regulariza esse tipo de empresa com a criação de uma licença de funcionamento no valor de R$ 30 milhões, que vale por um período de 5 a 10 anos.
Proposta pelo Ministério da Fazenda, a medida ainda está em análise. Neste mês, já foram apresentadas por deputados e senadores pelo menos 244 emendas à MP. Isso indica que, certamente, ainda haverá muita discussão e possíveis mudanças nas regras. O presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O tema ganhou destaque com a proliferação dos sites de apostas. Mas também com as investigações sobre manipulação de jogos de futebol por meio de apostas esportivas. Pela MP proposta, as ‘bets’ serão taxadas em 18% sobre a receita obtida com os jogos. E descontando-se o pagamento dos prêmios aos jogadores e o Imposto de Renda devido sobre a premiação.
A expectativa do governo é arrecadar pelo menos R$ 1,7 bilhão com a taxação de apostas em 2024, valor que pode alcançar até R$ 12 bilhões nos demais anos. O Congresso tem quatro meses para aprovar a proposta, mas a comissão mista não foi concluída, até então.
Segundo José Venâncio, sócio da área de M&A da Hand, o mercado bet no exterior tem crescido a taxas próximas a 10% ao ano, mas no Brasil as taxas são superiores a 90%. “Já no ano que vem, o mercado no brasileiro pode chegar a representar um quinto do faturamento mundial”, destaca.
