O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) está considerando a possibilidade de lançar uma loteria estadual como parte de seus esforços para equilibrar as finanças públicas do estado. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a equipe está atualmente trabalhando na elaboração de um projeto para estabelecer um serviço lotérico ainda neste ano.
Xavier esclareceu que este projeto está em estágios iniciais e aguarda a aprovação da governadora para prosseguir.
“A gente tem um projeto que estamos finalizando ainda, e preciso da aprovação da governadora para encaminhar à Assembleia Legislativa (ALRN) uma loteria estadual no RN. É algo que vai gerar receitas para o Estado, está se disseminando nos estados brasileiros, e a gente deve encaminhar isso para a Assembleia Legislativa agora no segundo semestre”, explicou secretário estadual da Fazenda.
A iniciativa da loteria do estado se soma a outros esforços de reequilíbrio fiscal do estado, incluindo o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Embora o secretário da Fazenda acredite que o projeto possa gerar receita para o Rio Grande do Norte ainda este ano, ele reconhece que existem desafios burocráticos a serem superados, incluindo a tramitação na ALRN, a construção do projeto de lei e a aprovação interna do estado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
A divulgação dessa informação ocorreu durante uma entrevista do gestor em uma rádio de Natal na noite da última quinta-feira (31), quando ele discutia o plano de recuperação fiscal do estado. Quando questionado sobre detalhes do projeto, Carlos Eduardo Xavier optou por não fornecer informações adicionais, uma vez que o projeto ainda está em seus estágios iniciais, e o estado está atualmente trabalhando na elaboração da minuta do projeto de lei, que deverá ser apresentado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte até o final de 2023.
Vale destacar que as loterias estaduais estão operando em diversos estados brasileiros, como São Paulo, Tocantins, Rio de Janeiro, Sergipe e Roraima, entre outros. O Rio Grande do Sul também está no processo de regulamentação, aguardando análise pela Assembleia Legislativa gaúcha.
A atividade de loterias nas unidades da Federação é relativamente recente, uma vez que por décadas havia um impedimento legal. No entanto, em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a exploração de loterias não é mais exclusiva da União, derrubando o monopólio federal que estava em vigor desde 1967.
Fonte: Novo Notícias