A plataforma de entretenimento online, Blaze, entrou com uma liminar na Justiça, na última quarta-feira (06), para que o site da casa de apostas volte ao ar no país. A ação movida pela Blaze contesta a competência da Justiça de São Paulo para analisar o caso e pede que o processo seja transferido para o Superior Tribunal de Justiça.
A informação foi divulgada pela Rádio Itatiaia, no qual teve acesso ao documento de 18 páginas assinado por dois escritórios de advocacia de São Paulo, que estão representando a empresa sediada na ilha de Curaçao, no Caribe.
O pedido da Blaze ocorre após a 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, determinar que a Anatel cumpra a decisão do último dia 22 de agosto, que determinava o bloqueio do site da Blaze em todo o Brasil.
Na liminar, os advogados solicitaram o reconhecimento da ilegalidade da decisão da Justiça de São Paulo. A decisão colocaria o site principal da Blaze no ar novamente e ainda transferiria o caso para Brasília.
No documento, os representantes da empresa no país argumentaram que o bloqueio da Blaze no Brasil “significa o encerramento das atividades da empresa, que possui mais de 25 milhões de usuários cadastrados no Brasil, que ficarão impedidos de resgatar seus créditos na plataforma”.
“[Blaze] sempre se preocupou em possuir um alto nível de profissionalismo e transparência com seus clientes, o que fez com que se tornasse um dos principais nomes no mercado de apostas online”, afirma a defesa em um trecho do documento.
A defesa também afirma que “a Justiça Estadual é incompetente para exercer o controle jurisdicional da investigação de crime contra o sistema financeiro nacional” e que a Blaze é sediada em Curaçao, onde as apostas são permitidas e regulamentadas. Por isso, os advogados afirmam que “a alegada conduta de ‘prática de jogos de azar’ não é realizada dentro do território brasileiro, sendo inaplicável a Lei das Contravenções Penais”.
Novas URLs para contornar bloqueio
Na última terça, a Blaze usou sua conta no Twitter para informar que havia desenvolvido dois “espelhos” de seu endereço principal. No caso, sites idênticos ao principal, porém com URLs distintos ao que foi objeto da determinação judicial. O que deve se expandir, já que a Blaze criou um site exclusivamente para publicação de novas URLs, segundo o que a empresa informa na publicação.
Fonte: Rádio Itatiaia
