O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse na terça-feira (12), que a gestão da área das apostas esportivas será compartilhada pelos Ministérios da Fazenda e do Esporte.
“Tem uma secretaria de acompanhamento das apostas criada no Ministério da Fazenda, que tem o papel de arrecadação, registro, outorga, de regulação. Isso cabe exatamente ao Ministério da Fazenda”.
“Mas, veio a proposta [do PP] e nós temos acordo, existe uma concordância da criação de uma estrutura do Ministério do Esporte a ser definida nos detalhes, mas uma estrutura de acompanhamento desse tema das apostas. Tanto acompanhamento da arrecadação dos recursos que já são destinados, mas acompanhamento do desempenho esportivo, da integridade dessa relação de apostas com a questão esportiva”, disse o ministro.
A proposta do Ministro é que o Ministério do Esporte mantenha uma supervisão próxima dos principais assuntos relacionados às apostas esportivas. Esta iniciativa tem gerado controvérsias dentro do governo devido à possível criação de uma secretaria especial dedicada às apostas online, que estaria subordinada ao Ministério do Esporte.
“Vai poder acompanhar junto com o Ministério da Fazenda todos os passos de regulação daquilo que cabe ao Ministério da Fazenda. Além disso, uma parte dos recursos, já está prevista na medida provisória ´[da regulação das apostas] vem para o Ministério do Esporte, para o fomento do esporte no nosso país”, afirmou Padilha.
Este nova secretaria alvo de interesse de diferentes correntes dentro e fora do governo, será estabelecido por meio de decreto e contará com um total de 65 cargos. A inclusão dessa estrutura foi acordada politicamente como parte das mudanças ministeriais anunciadas na semana passada pelo governo Lula (PT).
No intuito de conquistar um maior apoio do Centrão no Congresso, o Presidente Lula demitiu a então Ministra do Esporte, Ana Moser, e nomeou o Deputado André Fufuca (PP–MA) para assumir o cargo, o que ocorreu nesta quarta-feira (13).
Inicialmente, a proposta era vincular a futura secretaria de apostas ao Ministério da Fazenda. No entanto, com as negociações em curso para a reforma ministerial, houve uma mudança de planejamento. De forma reservada, membros da equipe econômica afirmam que só estarão interessados em participar dessa nova estrutura se tiverem certo grau de autonomia na gestão das atividades de apostas no país.
Fonte: G1 (Globo)