A Suprema Corte do Chile declarou ilegal a operação de casas de apostas online no país. A decisão ocorreu na noite da terça-feira (12). Com a proibição, 23 casas de apostas deixaram de operar no Chile.
A decisão, anunciada na noite de terça-feira , corresponde a um recurso de proteção interposto em 2022 pela Polla Chilena de Beneficencia contra o Mundo Pacífico , que foi solicitado a não promover sites de apostas e seu acesso para usuários chilenos.
O referido recurso, rejeitado em primeira instância pelo Tribunal de Apelações de Concepcion, foi acatado pela Suprema Corte, que ordenou o bloqueio dos sites de apostas online nos serviços do Mundo Pacífico.
A Suprema Corte chilena ordenou que o provedor Mundo Pacífico “não pode transmitir, nem promover jogos de azar, a menos que acredite ter autorização legal e de autoridade administrativa, devendo, portanto, bloquear imediatamente todos os sites solicitados”.
A ordem judicial ainda não tem prazo para ser cumprida, mas abre um precedente no Chile, pois estabelece que, com exceção da Polla Chilena, as demais casas de apostas operam à “margem” da lei.
As casas de apostas online afetadas pela decisão do Supremo Tribunal são: Betsson, Betwarrior, Betano, Coolbet, Juegaenlinea.com, Latamwin, Estelarbet, KTO, Bet365, Micasino.com, Rojabet, Betway, Betcris, Betfair, Rivalo, Sportingbet, Bwin , Marathonbet, 1XBET, BetPlay, BetSala, Bodog e Rushbet.
A presidente do conselho de administração da Polla Chilena, Macarena Carvallo, acatou a decisão do Supremo Tribunal. “Como sempre defendemos, o jogo é proibido no nosso país, exceto para as pessoas jurídicas que a lei permite e lhes dá licença para desenvolvê-lo. E no caso da previsão esportiva, isso se dá única e exclusivamente para a Polla Chilena de Beneficencia e esta decisão vem ratificar isso”, expressou Carvallo.
ANFP encerra parcerias com casas de apostas
No início do mês, o Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Chile concedeu à Associação Nacional de Futebol Profissional (ANFP) um prazo de 30 dias úteis para “rescindir” os contratos com casas de apostas esportivas online, mantendo as frases dentro dos parênteses inalteradas.
Em janeiro deste ano, a ANFP e a casa de apostas Betsson firmaram um acordo de três anos para o patrocínio da liga de futebol da Primeira Divisão do Chile, atualmente conhecida como Campeonato Betsson. A oferta aceita foi de US$ 2,5 milhões, com valores progressivos até o final do contrato.
