 que o Turismo deve receber até R$ 1 Bilhão das Apostas Esportivas.){kind=link}
O ministro Celso Sabino, declarou nesta quinta-feira (14), que o Ministério do Turismo deve receber de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão em 2024, através dos recursos oriundos da taxação do setor de apostas esportivas. A fala do ministro sucede a votação na qual a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação do setor de apostas.
A informação foi divulgada durante uma entrevista com jornalistas, no qual o ministro afirmou que segundo seus cálculos pessoais, o ministério pode arrecadar de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão por meio do novo imposto. Apesar da estimativa do ministro Sabino, o governo estima em um 1º momento é de arrecadar R$ 700 milhões em 2024 com as apostas.
A Medida Provisória 1.182/23 publicada pelo governo em 27 de julho, que regulamentou o setor de apostas, não previa a destinação de recursos provenientes da taxação das Apostas Esportivas. No entanto, no texto apresentado no Projeto de Lei 3626/23, pelo relator do PL, o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), o Ministério do Turismo deve receber 5% dos recursos captados no imposto sobre as casas de apostas.
“Vai depender muito da atividade e do alcance da arrecadação que a Fazenda e a Receita Federal conseguirá no ano que vem, mas os meus cálculos pessoais apontam que nós teremos em torno de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão para o turismo como um todo, entre o ministério e a Embratur para empreender em políticas públicas”, declarou Sabino.
Taxação das Apostas Esportivas
O dinheiro arrecadado com o Gross Gaming Revenue (GGR), a taxa sobre receita das empresas de apostas, será dividido da seguinte forma:
- 2% para Seguridade Social;
- 1,82% para o Ministério da Educação;
- 6,63% para área do esporte, sendo 4% para o Ministério do Esporte e o restante para confederações esportivas, com exceção da CBF;
- 5% para a área de turismo, sendo 4% para o Ministério do Turismo e 1% para a Embratur;
- 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Viana turbinou os recursos para o Ministério do Turismo, que não estava previsto no rateio original, e para o Ministério do Esporte, ambos comandados agora pelo Centrão.