A Comissão de Esporte do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (20), o requerimento N° 10/2023, de autoria do senador Carlos Portinho (PL–RJ), para realização de audiência pública para debater o projeto de lei que cria o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e de Áudios no futebol brasileiro (PL 5.926/2019). A proposta prevê a divulgação instantânea de vídeos e áudios do VAR (Video Assistant Referee, na sigla em inglês), sistema de apoio para árbitros de partidas de futebol.
Serão chamados para a audiência, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, e representantes do Ministério do Esporte e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também serão convidados os árbitros envolvidos na partida Corinthians 4 X 4 Grêmio, ocorrida na segunda-feira (18).
Todos os árbitros que atuaram no jogo foram temporariamente afastados pela CBF, pois a entidade avalia se houve erro ao não terem assinalado um pênalti para o Grêmio, nos minutos finais da partida. A imagem da bola desviada pela mão de um jogador dentro da área, o que poderia levar à marcação de uma penalidade máxima, foi captada pelas câmeras. Mas o VAR (arbitragem de vídeo) acionou o árbitro de campo, Wilton Sampaio, que interpretou o lance como normal.
Além de Sampaio, devem ser chamados os árbitros de vídeo que atuaram na partida. São eles Emerson Ferreira, Johnny Barros de Oliveira e Michel Patrick Guimarães. Também será convidado Wilson Luiz Seneme, presidente da Comissão de Arbitragem da CBF.
De autoria do senador Nelsinho Trad (PSD–MS), o PL 5.926/2019 determina a obrigatoriedade de disponibilização, para todos os veículos de comunicação que estiverem transmitindo os jogos ao vivo, dos vídeos e áudios da comunicação entre os árbitros e os assistentes de vídeo.
Outros requerimentos
Na reunião de quarta-feira, a CEsp aprovou ainda dois outros requerimentos com teor semelhante. Um deles, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB–GO), propõe audiência pública para debater “os constantes erros de arbitragem no futebol brasileiro”.
O outro requerimento, apresentado por Romário (PL–RJ), inclui mais um nome entre os convidados de audiência pública para discutir o PL 864/2019, que trata da relação de emprego entre árbitros e federações. O senador, que preside a comissão, pede que seja convidado (além dos já citados no requerimento inicial do debate) Gutemberg Fonseca, ex-árbitro de futebol pela FIFA.
Os debates aprovados na quarta-feira, 20 de setembro, ainda não possuem data para ocorrer, e serão agendados pela Comissão de Esporte do Senado.
Fonte: Agência Senado
