O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, afirmou que o Senado deve aprovar o PL das Apostas Esportivas com ampla maioria. A votação do projeto, das chamadas “bets”, está agendada para a sessão plenária desta quarta-feira (29) no Senado.
Segundo informações do site Bahia Notícias, para Angelo Coronel, além de preencher uma lacuna na legislação brasileira e colocar o país na vanguarda da regulamentação dessa atividade econômica, o projeto é importante para ajudar o governo no esforço de gerar novas fontes de arrecadação.
“Eu acredito que teremos uma votação folgada, porque o Congresso, em especial o Senado, sabe da importância de gerar novas fontes alternativas de recurso para a União. Então não podemos deixar que a hipocrisia prospere”, disse Angelo Coronel.
A fala do senador vem após o posicionamento da oposição no Senado em obstruir a votação de projetos no plenário, em protesto pela indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós temos que trabalhar para aprovar, porque ninguém está inventando o jogo. Nós estamos regulando o jogo numa lei que já existe desde 2018. Então espero que amanhã a maioria absoluta vote em massa pela aprovação”, acrescentou.
Além disso, vale ressaltar que, quando o texto do PL das Apostas Esportivas foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores da oposição se posicionaram contra a aprovação do projeto na comissão.
O senador reconhece a possibilidade de a oposição tentar obstruir a votação em plenário, entretanto, acredita em uma aprovação do projeto já nesta quarta-feira.
“No parlamento tudo é possível. O Senado é a casa da negociação, mas vamos tentar fazer tudo na paz para que a gente aprove rápido o projeto que regulamenta as apostas, para que ele atenda as expectativas da sociedade”, concluiu.
Fonte: Bahia Notícias
PL das Apostas Esportivas será aprovado, diz Angelo Coronel
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