O Senado da Geórgia deu um passo significativo em direção à legalização das apostas esportivas ao aprovar o Projeto de Lei 386 por uma votação de 35-15. Essa decisão marca um avanço no cenário legislativo do estado.
O Senado também aprovou uma emenda que requer um referendo dos eleitores da Geórgia em novembro. Isso reflete um compromisso com a transparência e participação popular no processo legislativo. O Projeto de Lei 386 está propondo um sistema de licenciamento que contempla um total de 16 licenças. Dessas, oito seriam reservadas para organizações esportivas locais, enquanto sete estariam disponíveis para candidatos em geral.
Adicionalmente, uma licença seria designada para a Loteria da Geórgia, com o objetivo de garantir uma distribuição equitativa das oportunidades de participação no mercado. Para obter essas licenças, os interessados deverão atender a critérios específicos, incluindo o pagamento de uma taxa de inscrição de US$ 100 mil e uma taxa de licença anual de US$ 1 milhão. Tal estrutura visa promover a seriedade e responsabilidade dos operadores no setor das apostas esportivas.
As franquias esportivas profissionais sediadas na Geórgia, como Atlanta Braves, Atlanta Hawks, Atlanta Falcons, Atlanta Dream e Atlanta United, terão a chance de adquirir licenças. Além disso, outras entidades reconhecidas, como o Augusta National, o Atlanta Motor Speedway da NASCAR e a Georgia Lottery, também estarão habilitadas a participar desse processo.
Para onde vai o dinheiro arrecadado
Uma parte substancial da receita gerada pelas apostas esportivas será destinada a bolsas de estudo para o ensino superior e pré-escolar. Apesar dos esforços anteriores, durante a sessão de 2023, várias tentativas de legalizar as apostas esportivas e outras formas de jogos online não obtiveram êxito.
No entanto, o avanço do Projeto de Lei 386 marca um novo capítulo na regulamentação deste setor em crescimento. O Comitê de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Senado expressou seu apoio à proposta em uma votação de 8-2. Esta legislação, apresentada por um grupo bipartidário de legisladores, oferece uma abordagem pragmática para a legalização das apostas esportivas, evitando a necessidade de uma emenda constitucional, como exigido por outros projetos de lei em tramitação no Senado.
Por fim, o Projeto de Lei 386 da Geórgia representa um passo rumo à legalização das apostas esportivas, fornecendo uma estrutura regulatória sólida e transparente para este setor em expansão.
