O organismo de controle das comunicações na Austrália emitiu uma ordem aos provedores de serviços de Internet (ISPs) para o bloqueio de mais 12 sites relacionados a apostas.
ACMA.
A determinação da Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (ACMA) veio à luz após investigações que identificaram operações em desacordo com a Legislação de Jogos Interativos de 2001.
Entre os sites identificados pela ACMA estão Playzilla, Wazamba, Zet Casino e Slots Palace. A autoridade pode requerer o bloqueio de sites que ofereçam serviços de jogos de azar interativos proibidos ou não licenciados para clientes na Austrália.
Outros sites que estão na lista para serem bloqueados incluem Nomini, Casinia, SG Casino, Fez Bet, Buran Casino, Spin Better, Golden Bet e Clash.gg.
Desde o primeiro pedido de bloqueio feito pela ACMA em novembro de 2019, aproximadamente 926 sites ilegais de jogos e sites associados foram bloqueados. A ACMA observou que mais de 220 serviços ilegais foram retirados do mercado australiano desde o início da aplicação das regras sobre jogos de azar offshore ilegais.
“A ACMA está alertando os consumidores de que, mesmo que um serviço pareça legítimo, é pouco provável que tenha salvaguardas essenciais para o consumidor. Isso significa que nossas leis podem não oferecer proteção em caso de problemas, como a retenção dos ganhos pelos prestadores de serviços”, declarou a ACMA em comunicado.
ACMA intensifica ações contra apostas em tempo real
Em dezembro, a ACMA tomou medidas contra quatro renomadas marcas de jogos de azar online, incluindo Ladbrokes e Bet365, acusando-as de violar as regras de apostas durante eventos esportivos ao vivo. Em um comunicado publicado em dezembro de 2023, a ACMA reconheceu que as quatro marcas se conformaram com as regras, evitando assim ações adicionais de fiscalização.
A autoridade afirmou que os operadores violaram as normas de jogos de azar interativos ao utilizar “códigos rápidos/flash” para facilitar apostas esportivas durante eventos ao vivo. Ladbrokes e Neds, pertencentes à Entain, juntamente com Bet365 e Sportsbet da Hillside, foram as quatro empresas culpadas identificadas pela ACMA.
A Lei de Jogos Interativos da Austrália de 2001 proíbe apostas durante eventos esportivos, com apenas exceções limitadas, incluindo fazer a aposta por telefone, onde o jogador deve realizar uma chamada real para efetuar a aposta.
