A Geórgia está dando passos significativos em direção à legalização das apostas esportivas, com a aprovação bem-sucedida de um projeto de lei pelo Senado estadual, sinalizando a possibilidade iminente de um referendo sobre o assunto.
Aprovado por 41 votos a favor e 12 contra, a Resolução 579 do Senado abre caminho para a realização de um referendo, obtendo a maioria de dois terços necessária para modificar a constituição estadual.
O líder por trás da SR579 é o senador Bill Cowsert, cujo Projeto de Lei 172 do Senado, anteriormente apresentado em 2023 sem sucesso, foi praticamente reencarnado nesta resolução, aumentando suas chances de aprovação.
Em fevereiro, o Projeto de Lei 386 do Senado, proposto pelo senador Clint Dixon, foi aprovado com 35 votos a favor e 15 contra. Esta legislação busca estabelecer uma estrutura regulatória para as apostas esportivas no estado, com uma exigência de 38 votos para aprovação.
Os planos de Cowsert destinam 80% das receitas fiscais para o fundo educacional da loteria, enquanto 15% seriam direcionados para a educação pública sobre jogos problemáticos, e os restantes 5% seriam alocados para o Fundo de Promoção Esportiva, para impulsionar o desenvolvimento esportivo na Geórgia.
Próximas etapas antes dalegalização
O próximo passo é a avaliação pela Câmara do Estado, onde será necessário o apoio de dois terços dos membros para avançar para a votação. Em seguida, um referendo será agendado, possivelmente para novembro deste ano.
A definição da alíquota do imposto permanece pendente, com a Geórgia considerando diferentes modelos, desde os 51% de Nova York até os 6,75% de Iowa e Nevada.
No entanto, o projeto enfrenta oposição. O senador Marty Harbin, há muito crítico da legalização das apostas no estado, rotula o jogo problemático como um “verdadeiro vício” e argumenta que a Geórgia, dada sua sólida situação financeira, não precisa da receita fiscal proveniente do jogo.
