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No desdobramento do incidente ocorrido em 21 de fevereiro, quando o ônibus da delegação do Fortaleza foi alvo de apedrejamento após o confronto com o Sport Recife na Arena Pernambuco, uma proposta legislativa ganha destaque. O Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um projeto de lei com medidas rigorosas para coibir a violência contra profissionais do esporte.
O PL 517/2024, que busca modificar a Lei Geral do Esporte, prevê a imposição de penas de até 15 anos de prisão para aqueles que promovam, pratiquem ou incitem violência física ou moral contra atletas e treinadores profissionais.
Além disso, a proposta estabelece como responsabilidade das organizações esportivas a implementação de medidas para garantir a integridade física e mental dos atletas, tanto durante os eventos esportivos quanto durante os deslocamentos para e do local.
De acordo com o texto, agressores podem enfrentar detenção de 4 a 8 anos em casos que resultem em lesões graves, como incapacidade temporária para o trabalho ou perigo de vida. Já para casos mais graves, como incapacidade permanente, enfermidade incurável ou morte, as penas podem chegar a até 15 anos de prisão.
Punição para clubes
O projeto também propõe sanções para os clubes que não adotarem medidas eficazes para prevenir tais incidentes. Eles poderão enfrentar punições como perda de mando de campo, perda de pontos em campeonatos nacionais, multas significativas e até mesmo exclusão de competições por até cinco anos.
Flávio Bolsonaro ressalta que a iniciativa visa proteger a dignidade humana, promover a ordem pública e garantir o respeito às leis e normas da sociedade. No entanto, ele destaca que clubes e agressores podem evitar punições se colaborarem significativamente com as investigações sobre os ataques, tornando o desdobramento do caso mais ágil.
Fonte: Agência Senado