O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou no dia 6 de março, no auditório da Escola de Gestão Fazendária, a sessão de licitação para a implantação da Loteria Estadual. O projeto abrange a instalação, operação e manutenção de unidades lotéricas estaduais em todos os 139 municípios.
Durante o procedimento licitatório, foram realizados o credenciamento e o recebimento de propostas financeiras e documentos de habilitação, avaliados com base no critério de maior outorga fixa. O consórcio de empresas Lototins, participante do certame, apresentou uma outorga fixa de R$ 15.371.424,02. A documentação do consórcio será sujeita a avaliação técnica, se atender a todos os requisitos, será homologada com a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Após a conclusão dos trâmites legais, o consórcio assinará o contrato de concessão para a implantação da Loteria Estadual. O Estado receberá uma parcela da receita operacional bruta e destinará esses recursos para projetos sociais, especialmente voltados para o incentivo ao esporte. O contrato terá duração de 20 anos, após os quais todas as unidades lotéricas serão incorporadas ao patrimônio público.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a importância da Loteria Estadual como uma fonte de oportunidades econômicas e de investimento social. Ele afirmou que esse projeto contribuirá para um futuro mais próspero para o estado.
Esta iniciativa, em colaboração com o setor privado, visa a combater apostas ilegais, gerar empregos e renda em todos os municípios, estimular a economia, aumentar as receitas públicas e financiar projetos sociais.
Donizeth Silva, secretário-executivo do Tesouro da Sefaz, salientou que a licitação da Loteria Estadual é parte de uma política do governo para fortalecer parcerias com o setor privado, visando resultados positivos para o Tocantins.
Fortalecer a interação
Este é o segundo processo de licitação realizado no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins, coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), que tem como objetivo fortalecer a interação entre o estado e a iniciativa privada.
Thomas Jefferson, secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, expressou confiança de que o vencedor da licitação será capaz de administrar a Loteria Estadual, trazendo benefícios tangíveis para a população tocantinense.
A Tocantins Parcerias, em colaboração com a SPI, desempenhou um papel fundamental na estruturação da modelagem dessa concessão, contribuindo para atrair investimentos e gerar empregos para o estado. O consórcio Lototins é composto pelas seguintes empresas:
1. MASTERCLASS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – (Empresa Líder);
2. ASN INCORPORADA IMOBILIÁRIA DE TERESÓPOLIS LTDA;
3. PERFLYX PARTICIPAÇÕES S.A;
4. LAKEWAY PARTICIPAÇÕES LTDA;
5. TERRA FORTE INVESTIMENTOS LTDA;
6. VS N.V.
