A Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (ACMA) emitiu ordens de bloqueio para mais oito sites após determinar que estavam em violação das leis de jogos de azar do país. Os sites Lucky7even, 50 Crowns, Rockwin, Bitdreams, Mr Pacho, Casino Infinity, Zota Bet e Spicyjackpots foram identificados pela ACMA como alvos para bloqueio, devido à operação em desacordo com a Lei de Jogos Interativos de 2001.
Embora a ACMA não tenha detalhado as violações específicas da lei, estabeleceu procedimentos para agir em casos de infrações. Essas violações incluem oferecer serviços de jogos de azar interativos proibidos para jogadores australianos, como cassinos online, caça-níqueis e apostas esportivas durante eventos ao vivo. Além disso, a ACMA pode solicitar o bloqueio de sites que ofereçam jogos de azar sem licença ou promovam anúncios de serviços não licenciados.
Desde o primeiro pedido da ACMA em novembro de 2019, cerca de 945 sites ilegais de jogos de azar e afiliados foram bloqueados. Ademais, 221 serviços ilegais se retiraram da Austrália desde o início das medidas de fiscalização da ACMA sobre jogos de azar offshore.
“A ACMA está alertando os consumidores de que, mesmo que um serviço pareça legítimo, é improvável que tenha as proteções essenciais ao consumidor”, afirmou a ACMA. “Isso implica que nossas leis não podem oferecer assistência em casos de problemas, como retenção de ganhos por parte dos provedores de serviços. Os australianos podem verificar a licença de um serviço de apostas para operar na Austrália no registro da ACMA.”
Bloqueios da ACMA aumentam
As recentes ordens de bloqueio emitidas pela ACMA aumentaram, após a identificação de mais 12 sites no mês passado para serem bloqueados.
Entre os sites apontados pela ACMA estão Playzilla, Wazamba, Zet Casino e Slots Palace. Além destes, outros sites incluídos na lista foram Nomini, Casinia, SG Casino, Fez Bet, Buran Casino, Spin Better, Golden Bet e Clash.gg.
Outras ordens de bloqueio recentes englobaram uma variedade de sites, como Greenspin, Slotman, Jeetcity, Betibet, Candyland Casino, Thunderpick, Golden Lion, Digits 7, Sector 777, New Vegas e PayID Pokies.
No final de 2023, a ACMA focou em quatro marcas líderes de jogos de azar online por supostas violações das regras de apostas durante o jogo. Entretanto, a ACMA posteriormente reconheceu que essas marcas se ajustaram às regras e nenhuma ação adicional foi tomada.
Inicialmente, a ACMA afirmou que esses operadores violaram as normas dos jogos de azar interativos ao empregar ‘códigos rápidos/rápidos’ para facilitar as apostas esportivas em tempo real. Ladbrokes e Neds, ambas propriedade da Entain, assim como Bet365 e Sportsbet, da Hillside, foram os quatro operadores identificados pela ACMA.