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Nesta terça-feira (26), um projeto de lei que visava estabelecer cassinos online em Maryland fez sua estreia perante o Comitê do Senado, após ter sido aprovado na Câmara. Entretanto, sua apresentação gerou uma série de preocupações não resolvidas.
O HB 1319 foi aprovado pela Câmara com uma maioria de 92-43 em 14 de março. No entanto, sua introdução no Senado desencadeou debates sobre possíveis obstáculos, como o medo de impactos nas operações de cassinos físicos e o aumento dos problemas relacionados ao vício em jogos de azar.
Caso seja aprovado, o HB 1319 permitiria a operação de cassinos online em todo o estado, em um mercado que já possui uma sólida presença de cassinos físicos, e também introduziria apostas esportivas digitais a partir de novembro de 2022.
Dados indicam que, se o jogo online seguir a tendência das apostas esportivas, pode se tornar um sucesso considerável. Maryland já figura entre os principais estados em termos de apostas esportivas, apesar de ser o 14º estado mais populoso a lançar apostas, e estabeleceu recordes nos primeiros cinco dias de operação.
Entretanto, o tempo é escasso nesta sessão legislativa. A Assembleia Geral está programada para encerrar suas atividades em 8 de abril e, desde que o projeto foi aprovado pela Câmara em 14 de março e chegou ao Senado em 16 de março, ele permaneceu na Comissão de Orçamento e Tributação sem ação alguma. O atraso indica possíveis dificuldades em obter os votos necessários para avançar com a proposta, enquanto os legisladores continuam a negociar.
Projeto de lei destina 1% dos impostos para programas PG e RG
Vanessa Atterbeary, delegada patrocinadora do projeto, ressaltou a presença já existente de jogos de azar online em Maryland, mas operados ilegalmente. Ela enfatizou a importância de regular e capturar esse mercado. No entanto, o HB 1319 não conseguiu avançar, com o presidente do comitê, Guy Guzzone, ainda não indicando uma data para uma possível votação.
Atterbeary explicou detalhadamente o projeto, destacando que uma parcela dos impostos arrecadados seria reservada para iniciativas de jogo responsável e para combater problemas relacionados ao vício em jogos de azar. Ela argumentou que os receios de canibalização são exagerados e citou estudos que apontam para uma parcela significativa da população em risco de desenvolver problemas relacionados ao jogo.
O HB 1319 destinaria 1% dos impostos para financiar programas e iniciativas voltadas para o jogo responsável e prevenção de problemas relacionados ao vício em jogos de azar.