Um relatório recente da empresa Gaming1, lançou luz sobre as preocupações decorrentes do excesso de regulamentação no setor de apostas. Em 1º de julho de 2023, a Bélgica implementou uma proibição quase total da publicidade de apostas esportivas, após uma batalha judicial entre equipes esportivas e operadores de jogos.
Esta medida provocou reações negativas, com a associação comercial de jogos de azar da Bélgica, Bago, criticando o governo por agir contra o conselho da Comissão de Jogos de Azar do país.
O relatório destacou o impacto dessa legislação na direção dos jogadores para operadores ilegais na Bélgica. Segundo pesquisas realizadas pela Nepa em 2023, houve um aumento significativo no número de jogadores online que recorreram a sites ilegais nos últimos três meses após a implementação da proibição, além de um aumento nos depósitos realizados em tais sites.
No relatória, também foi mencionado dois estudos importantes: um da Comissão Belga de Jogos (BGC), que identificou 500 sites ilegais, e outro da Yield Sec, que revelou um aumento considerável no número de operadores ilegais em 2023.
Com a temporada esportiva em alta, aumenta a importância de combater o jogo ilegal, apesar dos desafios. A empresa apontou para os benefícios percebidos, como ganhos maiores e facilidade de acesso, como fatores que atraem os jogadores para o mercado negro, embora isso também os exponha a riscos legais e de segurança.
Excesso de Regulamentação
O relatório também levantou preocupações sobre a percepção de excesso de regulamentação na Bélgica, argumentando que as restrições introduzidas nos últimos anos não abordaram eficazmente os problemas subjacentes do setor. A Gaming1 argumentou que a abordagem regulatória atual parece mais focada na estigmatização do setor do que em soluções baseadas em evidências científicas.
Além disso, a indústria de jogos de azar emprega aproximadamente 16.000 pessoas na Bélgica e contribui significativamente para a economia do país, pagando cerca de 1,17 bilhões de euros em impostos por ano, de acordo com dados do BGC de 2022.