O Ministério da Fazenda do Brasil aprovou a eCOGRA como uma nova entidade certificadora de sistemas de apostas e jogos online em todo o país. A autorização concedida pela Portaria nº 588 da Secretaria de Prêmios e Apostas reconhece a capacidade da eCOGRA para certificar apostas esportivas e jogos online no mercado brasileiro, marcando sua posição como a segunda entidade certificadora no Brasil.
A eCOGRA agora tem permissão para certificar sistemas de apostas, estúdios de jogos ao vivo e jogos online para operadores de loteria de apostas de quota fixa, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria MF/SPA nº 300 de fevereiro de 2024. Este movimento visa proporcionar um ambiente de apostas mais seguro e confiável para os jogadores brasileiros.
Outra empresa está em processo de solicitação para se tornar uma entidade certificadora, com sua documentação atualmente em análise pela Secretaria. Desde fevereiro, o Ministério da Fazenda estabeleceu regras para credenciamento de laboratórios de testes no setor de apostas esportivas e iGaming, juntamente com modelos de certificados para plataformas, sportsbooks, jogos online e estúdios de jogos ao vivo.
A eCOGRA recebeu um reconhecimento válido por três anos, sujeito à manutenção dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade e qualificação técnica. Tanto a equipe jurídica da eCOGRA quanto a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda expressaram satisfação com o processo de aprovação.
Além de suas operações no Brasil, a eCOGRA atua como um laboratório certificado para testar plataformas e sistemas em várias outras jurisdições, incluindo estados nos Estados Unidos e países da América do Sul, como Colômbia, Peru e diferentes regiões da Argentina.
eCOGRA e sua história
Fundada em 2003 no Reino Unido, a eCOGRA é reconhecida como uma entidade de autorregulação que promove práticas de jogo justo, proteção ao jogador e conduta responsável na indústria de jogos online. Com presença em várias jurisdições ao redor do mundo, incluindo Europa, América do Sul e América do Norte. Agora expande sua atuação para o mercado brasileiro, representando uma nova oportunidade na indústria global de iGaming.
Gaming365 e BIS SIGMA AMÉRICAS
Em 13 dias, a BIS SiGMA Américas 2024 reunirá as principais influências do mundo do iGaming, os principais provedores de jogos de azar e os sites de apostas esportivas mais acessados do mundo, incluindo a Gaming365. A segunda edição do evento acontecerá no Transamerica Expo Center, na zona sul de São Paulo, Brasil.
