Na quinta-feira (9), durante uma audiência pública realizada no Senado, houve discordâncias entre os participantes sobre os potenciais impactos da liberalização de outras formas de entretenimento, como jogos e cassinos, no turismo brasileiro. O debate, solicitado pelos senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE), teve como foco um projeto que busca legalizar a operação de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos.
O Projeto de Lei (PL) 2.234/2022, discutido na Câmara dos Deputados e sob análise no Senado, tem como relator o senador Irajá (PSD-TO). A audiência foi presidida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).
Durante o encontro, Carlos Henrique Sobral, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos do Ministério do Turismo, ressaltou a estagnação do Brasil em atrair aproximadamente 6 milhões de visitantes internacionais anualmente. Sobral destacou os cassinos como uma potencial oportunidade para revitalizar o setor turístico, oferecendo um impulso econômico significativo.
Projeto de Lei
O PL 2.234/2022 propõe a autorização para a construção de cassinos em áreas turísticas ou em complexos de lazer integrados, os quais poderiam incluir hotéis de luxo com mais de 100 quartos, restaurantes, bares e espaços para eventos culturais. Segundo o projeto, cada estado poderá ter um cassino, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará também poderão ter até dois cassinos cada. Além disso, o projeto contempla a instalação de até dez cassinos em embarcações marítimas em todo o país.
Impacto dos Cassinos no Crescimento Econômico e no emprego no Brasil
A legalização dos jogos e cassinos no Brasil é estimada pelo governo federal como uma medida que poderia impulsionar significativamente o emprego e o crescimento econômico. Prevê-se um aumento de 20% nos empregos ligados ao turismo e uma contribuição de 1,2% para o Produto Interno Bruto (PIB) do setor. O turismo já representa 8% do PIB nacional, conforme destacado por Sobral.
Alex Pariente, vice-presidente da Operação de Cassinos do Hard Rock Internacional, enfatiza a importância de utilizar recursos de forma controlada para fortalecer o influxo de turistas. Ele observa que, em Las Vegas, o mercado brasileiro internacional ficou em terceiro lugar em termos de volume. Essa exportação de turistas é significativa, especialmente considerando o exemplo dos Estados Unidos, que abrigam 1.011 cassinos comerciais, gerando um impacto econômico de U$ 328 bilhões.