O Senado de Massachusetts optou por manter a taxa de imposto sobre apostas esportivas online em 20%, rejeitando uma proposta de elevação para 51% apresentada pelo senador John F. Keenan.
A Emenda 828, que visava alterar o orçamento de 2025, não conseguiu o apoio necessário para aprovação. Esta proposta pretendia quase triplicar a taxa de imposto aplicada às apostas esportivas, regulamentadas no estado desde 2023.
Atualmente, Massachusetts tributa as apostas esportivas no varejo a 15%. Desde a regulamentação, o estado arrecadou US$ 127 milhões em receitas fiscais, conforme dados da American Gaming Association. Essas receitas são distribuídas entre cinco fundos, sendo o Fundo Geral do estado o principal beneficiário, com um total de US$ 57,2 milhões desde 2023.
Estados como Nova Jersey e Illinois também estão considerando aumentar os impostos sobre operadoras de apostas, refletindo uma tendência nacional de buscar mais receita de um setor em crescimento.
Impacto Financeiro e Competitividade
A principal razão para manter a taxa de 20% foi encontrar um equilíbrio entre a arrecadação de receitas e a competitividade do mercado. Um aumento para 51% poderia desestimular operadores de apostas a entrar ou permanecer em Massachusetts, reduzindo potencialmente a arrecadação fiscal a longo prazo.
Manter a taxa atual busca assegurar um fluxo contínuo de receitas sem prejudicar o desenvolvimento do mercado de apostas esportivas no estado.
Apesar da rejeição, o debate sobre a tributação das apostas esportivas deve continuar. Legisladores e partes interessadas podem explorar outras maneiras de aumentar a arrecadação fiscal sem comprometer o crescimento do setor.
A American Gaming Association enfatiza que uma tributação equilibrada é essencial para a sustentabilidade e competitividade do mercado de apostas esportivas.
Ajustes Regulatórios
Recentemente, a Comissão de Jogos de Massachusetts adiou a decisão sobre as apostas TGL, indicando que o estado ainda está ajustando suas regulamentações para maximizar os benefícios econômicos das apostas esportivas.
O senador John F. Keenan, ao defender a Emenda 828, destacou a necessidade de aumentar as receitas estaduais para financiar programas e serviços públicos. No entanto, a rejeição da proposta reflete uma preocupação maior com a estabilidade e a atração de investimentos no setor de apostas.
A decisão do Senado de Massachusetts sublinha a importância de equilibrar a arrecadação fiscal com a necessidade de manter um mercado de apostas esportivas competitivo e em crescimento.