O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a regulamentação dos cassinos, bingos e outros jogos no Brasil. A declaração foi dada pelo ministro após reunião com o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO). Haddad disse que, desde que seja bem disciplinado e supervisionado pelo governo brasileiro, os jogos de azar podem gerar emprego e renda para o país.
“Todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) praticamente, quase todos os países do G20 e, olhando o globo terrestre, quase todos os países, mais de 90% dos países regulamentaram”, afirmou Haddad.
A declaração do ministro da Fazenda foi divulgada nas redes sociais do senador Irajá, onde ele expressou seu apoio ao projeto, desde que haja uma regulamentação adequada. Além disso, Haddad mencionou que sua equipe técnica fez algumas sugestões e emendas para aprimorar o texto do relator.
“Desde que seja bem disciplinado, bem feito, moralizado, com a supervisão do Estado brasileiro, proteção ao cidadão, é uma coisa que pode gerar emprego e renda no nosso país”, continuou.
O Projeto de Lei 2.234/2022 autoriza a operação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, além de outros jogos de azar como bingo e jogo do bicho, e permite apostas em corridas de cavalos.
A proposta permite a abertura de cassinos no país apenas em áreas turísticas ou em complexos de lazer integrados, limitando-se a um cassino por estado e no Distrito Federal. Entretanto, o texto prevê exceções, o estado de São Paulo poderá contar com até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderão ter até dois cassinos, devido à área e ao tamanho da população.
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No dia 19 de junho, o texto agora segue para votação em plenário no Senado. O projeto foi aprovado por 14 votos a favor e 12 contrários ao relatório do senador Irajá.
Segundo o senador, o projeto poderá trazer quase R$ 22 bilhões em novos impostos por ano, que serão divididos entre os estados, municípios e a União.
O senador disse esperar agora uma manifestação pública do Ministério da Fazenda, através de uma nota técnica, favorável ao projeto, assim como já fizeram o Ministério do Turismo, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e as associações e entidades relacionadas ao setor hoteleiro nacional, apontou o Metropoles.