O regulador dinamarquês Spillemyndigheden está se unindo ao ombudsman do consumidor do país e ao Conselho de Publicidade de Jogos de Azar para assegurar que os operadores de jogos cumpram as normas locais de marketing. Criado em 2021 para tratar reclamações de consumidores, o Spilreklamenævnet encaminhará casos ao ombudsman, enquanto o regulador tratará as violações das regras.
As três entidades manterão comunicação constante para garantir o cumprimento das normas, realizando reuniões anuais para coordenar atividades de fiscalização e evitar sobreposição de esforços.
“Nossa nova parceria com a Gambling Authority e o Gambling Advertising Board reforça nossa supervisão sobre o marketing das empresas de jogos de azar”, comentou Torben Jense, ombudsman do consumidor, sobre a colaboração.
“O acordo promove uma comunicação interna mais eficiente, garante coordenação e evita a duplicação de trabalho, beneficiando os consumidores.”
O Papel do Spilreklamenævnet no Mercado de Jogos
O Spilreklamenævnet é responsável por assegurar que os operadores de jogos de azar sigam a Lei de Marketing Dinamarquesa e as leis de proteção ao consumidor.
Atualmente, o Spilreklamenævnet mantém um código de conduta setorial que visa proteger grupos vulneráveis e crianças contra a publicidade de jogos de azar.
Operadores e grupos de operadores, como a associação de operadores online Spillebranchen, o órgão de máquinas de jogos Dansk Automat Brancheforening e o Danske Spil, estão entre os comprometidos em apoiar o Spilreklamenævnet.
Em março, a Spillemyndigheden publicou um guia sobre marketing e publicidade de jogos de azar, oferecendo diretrizes aos operadores sobre como conduzir suas campanhas de marketing de forma ética e responsável. O regulador destacou que qualquer operador que violar a Lei de Práticas de Marketing da Dinamarca será denunciado ao ombudsman para possível ação judicial.
