Para preparar os legisladores americanos a aprovarem leis sobre jogos de azar online, o Conselho Nacional de Legisladores dos Estados Jogadores (NCLGS) está desenvolvendo uma legislação modelo. Essa iniciativa fornecerá uma estrutura pronta para qualquer legislador dos EUA que deseje promover uma lei de jogos de azar online a partir de 2025.
O desenvolvimento deste projeto já está em andamento há meses. Na reunião do NCLGS em Pittsburgh na semana passada, o ex-senador estadual da Flórida Steve Geller detalhou os principais pontos que devem compor a legislação modelo de jogos online legais. Geller também liderou uma discussão com reguladores e partes interessadas sobre as prioridades da legislação.
De acordo com Geller, o rascunho atual propõe uma taxa de imposto entre 15% e 25%, sendo que a média de imposto sobre jogos online nos sete estados onde isso já é legal é de 19%.
Além da tributação, a legislação proposta abrange sete áreas principais:
- Geração de receita
- Jogo responsável
- Prevenção da canibalização
- Diretrizes de publicidade
- Licenciamento
- Limites de idade
- Compartilhamento de dados
Lições de Maryland sobre a Legalização dos Jogos Online
O senador estadual de Maryland, Ronald Watson, liderou recentemente uma tentativa de legalização dos jogos de azar online em seu estado. Watson destacou que a educação tanto dos legisladores quanto do público é essencial para o sucesso dessa empreitada. Em Maryland, qualquer expansão de jogos de azar precisa ser aprovada pelos eleitores.
Watson explicou que, tradicionalmente, um legislador propõe uma ideia, que é então transformada em um projeto de lei. Este projeto passa por um processo de análise e discussão. Ele aprendeu que, para que a legalização dos jogos online tenha sucesso, esse processo precisa ser mais proativo e estruturado como uma campanha, com um forte apoio coletivo.
A próxima oportunidade para que Maryland submeta a questão dos jogos digitais legais aos eleitores será em 2026.
