A Bélgica tomou uma medida significativa ao elevar a idade mínima legal para participar de apostas esportivas de 18 para 21 anos, gerando discussões intensas no setor iGaming global. A decisão foi motivada principalmente por preocupações relacionadas ao vício em jogos de azar e apostas esportivas. Com essa mudança, a Bélgica se diferencia de outras nações da União Europeia, como Suécia, Alemanha, Finlândia e Áustria, onde a idade mínima legal permanece em 18 anos.
Apostas Esportivas na Bélgica Sob Forte Regulamentação
Miranda Raaff, diretora de informações sobre iGaming do portal Minimum Deposit Casinos (MDC), destacou as discrepâncias notáveis nos limites de idade legal para diversas atividades, como obter uma carteira de motorista, consumir álcool, fumar e acessar conteúdo adulto.
“Se os legisladores belgas acreditam que 21 anos é a idade adequada para apostas, então essa regra deveria se aplicar também a outras atividades de alto risco, como o consumo de álcool, tabaco e a condução de veículos. Focar exclusivamente nas apostas esportivas parece arbitrário, especialmente quando outros comportamentos igualmente arriscados permanecem menos regulamentados. Talvez eles devessem aplicar essa lógica de forma consistente a todas essas atividades”, argumenta Raaff.
Ela também observou que, em muitos países, jovens de 18 anos têm acesso permitido a conteúdo adulto, refletindo um nível de maturidade percebido, apesar dos riscos associados. O consumo de álcool e a condução de veículos, por exemplo, apresentam riscos significativos à saúde e à segurança pública, mas são permitidos para jovens de 18 anos, e em alguns casos, até para adolescentes mais jovens.
O debate levantado pela decisão belga questiona a coerência das leis relacionadas à maturidade e à responsabilidade dos jovens adultos. Se por um lado, confia-se neles para dirigir, fumar, beber e acessar conteúdo adulto a partir dos 18 anos, por outro, restringe-se a participação em jogos de azar até os 21 anos.
Debate sobre Regulação Continua
Essa medida da Bélgica abre um precedente e provoca discussões importantes sobre a percepção de maturidade e responsabilidade dos jovens adultos. Certamente, esse debate está longe de terminar, e outros países podem seguir o exemplo ou até reconsiderar suas próprias legislações.
