A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a penhora da sede do Jockey Club Brasileiro, localizada na zona sul da cidade. A decisão visa garantir o pagamento de uma dívida de IPTU que já ultrapassa R$ 42 milhões, referente aos anos de 2018 a 2021.
Imóvel Histórico e a Penhora
O imóvel, que é tombado pelo patrimônio histórico, foi oferecido pelo próprio clube como garantia na ação de execução fiscal movida pelo município do Rio. No entanto, a Prefeitura discordou dessa oferta, argumentando que as características de tombamento do imóvel poderiam dificultar ou até mesmo impedir o interesse de compradores em um eventual leilão. Além disso, a alienação do imóvel poderia levar à extinção de um dos clubes mais tradicionais da cidade.
Decisão Judicial e Implicações
Apesar das restrições impostas pelo tombamento, os desembargadores do Tribunal de Justiça consideraram que a penhora do imóvel é válida e negaram o recurso da prefeitura. De acordo com a decisão, o imóvel foi aceito como garantia por atender ao princípio da menor onerosidade ao devedor. Contudo, o município deve ser notificado previamente para exercer seu direito de preferência em caso de alienação do imóvel.
Essa decisão representa um marco importante na história do Jockey Club Brasileiro, ressaltando os desafios enfrentados por instituições tradicionais em tempos de dificuldades financeiras. A pressão sobre o clube aumenta, já que agora é necessário buscar alternativas para evitar consequências ainda mais graves.
História e Relevância do Jockey Club Brasileiro
Fundado em 1932, o Jockey Club Brasileiro é o mais antigo e renomado clube de turfe do Brasil. Localizado no icônico Hipódromo da Gávea, que ocupa uma área de 640 mil m², o clube surgiu da fusão entre o Derby Club e o Jockey Club, ambos com a missão de promover corridas de cavalo na cidade do Rio de Janeiro.
O Grande Prêmio Brasil, evento principal do clube, atrai especialistas e entusiastas do turfe de todo o mundo. Além das corridas, o Jockey Club Brasileiro oferece uma ampla gama de atividades culturais e sociais, incluindo uma escola de profissionais do turfe, teatro, restaurantes, e galerias de arte, consolidando-se como um espaço multifuncional de grande importância para a cidade.