A Novibet solicitou, nesta quarta-feira (14), por meio de pedido oficial à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), a licença para operar apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. A solicitação da Novibet por meio de sua entidade operacional, NVBT Gaming, já consta no Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) do Governo Federal.
A Reals é a 17 plataforma de apostas a solicitar autorização para operar no Brasil. Até o momento, a Betano, SuperBet, Rei do Pitaco, Sportingbet, Caesars Sportsbook, NSX (Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet), KTO, Betsson, F12 Bet, GaleraBet, Sportybet, EstrelaBet, Betfair, 7games.bet e HiperBet já pediram registro para operar no mercado brasileiro.
Panagiotis Skyrlas, Diretor de Expansão Internacional da Novibet, declarou: “Estamos extremamente entusiasmados em fazer parte do primeiro grupo de empresas no Brasil a apresentar um pedido para obter uma licença. Pois a Novibet sempre defendeu a regulamentação e o jogo responsável”.
“Temos uma longa história de atuação em mercados altamente regulamentados e lançamos operações no Brasil quando tomamos conhecimento dos planos para regulamentar o setor. Por isso, submeter nossa petição para uma licença é um passo importante em nosso caminho para participar do mercado regulamentado”, disse.
Os pedidos de autorização de cada plataforma podem ser consultados no SIGAP, responsável por monitorar e fiscalizar o mercado de apostas esportivas e jogos online no Brasil.
A SPA tem um prazo de até 150 dias, a partir da data de protocolo do pedido no SIGAP, para notificar as empresas solicitantes. Se todas as exigências forem atendidas e mediante o pagamento de R$ 30 milhões à União, as empresas serão autorizadas a explorar até três marcas comerciais em território nacional por um período de cinco anos.
O prazo total de análise dos pedidos é de até 180 dias, mas como regra de transição, as empresas que fizerem seus pedidos nos primeiros 90 dias receberão uma resposta ainda este ano.