O senador Irajá (PSD-TO), relator do Projeto de Lei 2.234/2022, que propõe a legalização dos jogos de azar no Brasil, afirmou que já possui os votos necessários para aprovar a matéria no Senado. O tema deve ser debatido no Plenário durante o esforço concentrado na primeira semana de setembro. Segundo Irajá, o projeto tem amplo apoio político e está pronto para ser votado.
Confiança na aprovação e apoio político
Durante entrevista, o senador Irajá declarou:“Precisamos enfrentar esse tema, votá-lo, e eu tenho o convencimento que temos apoio suficiente”. O PL 2.234/22, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora segue para a votação final no Senado.
Irajá destacou ainda que o presidente Lula se comprometeu a sancionar a lei caso seja aprovada, e o vice-presidente Geraldo Alckmin também se manifestou a favor. Além deles, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e diversos ministérios, como o do Turismo, Desenvolvimento Social e Trabalho, emitiram notas técnicas apoiando o projeto.
Regulamentação dos jogos de azar no Brasil
O senador ressaltou que a legalização dos jogos de azar representa uma agenda econômica e social, e não uma simples disputa política entre oposição e governo.
“Ao criar um ambiente regulado e com fiscalização e controle, convida gente séria para participar do negócio e isso é essencial. Os países que legalizaram, enfrentaram o jogo clandestino e ilegal, reduzindo substancialmente o domínio do crime organizado. Hoje, 100% dos jogos estão na sombra da lei e debaixo dos nossos olhos”, afirmou Irajá.
Ele destacou que o Brasil é um dos poucos países entre as maiores economias do mundo que ainda não regularizou o setor. “dos 34 países da OCDE, apenas a Islândia não legalizou as apostas e jogos de azar. E do G20, com as vinte maiores economias do mundo, apenas Brasil e Indonésia não o fizeram”.
Impacto econômico e geração de empregos
A legalização dos jogos de azar pode gerar cerca de 1,5 milhão de empregos no Brasil e atrair investimentos estimados em R$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, de acordo com Irajá.
Além disso, o senador mencionou que países que regularizaram as apostas viram o número de turistas internacionais dobrar em apenas cinco anos, o que destaca o potencial do setor para o turismo brasileiro.
“O Brasil não pode ficar assistindo os países avançarem e evoluírem e aqui deixarmos de surfar nesta boa oportunidade”, concluiu o senador.