No primeiro semestre de 2024, 65 empresas de apostas esportivas se registraram no Equador para cumprir com o novo imposto de 15% sobre a receita bruta, vigente desde 1º de julho deste ano.
O Decreto Executivo nº 313, publicado em 28 de junho no Diário Oficial do país, introduziu essa nova taxa para operadores de apostas, tanto locais quanto estrangeiros. Além disso, os ganhos dos jogadores também estão sujeitos a uma retenção de 15%.
Com a nova regulamentação, os operadores têm até seis meses para ajustar seus sistemas. Segundo Damián Larco, em entrevista à Teleamazonas, a maioria das empresas registradas são locais, com apenas duas internacionais. Ele acredita que o número real de operadores ativos seja maior e que o SRI está atento para garantir que empresas offshore solicitem licenças, sob pena de bloqueio de seus endereços IP.
Regulamentação das Apostas no Equador
Embora cassinos e outras formas de jogos de azar físicos estejam proibidos no Equador desde 2011, as apostas esportivas não têm uma proibição explícita. Em 2024, houve discussões sobre a possibilidade de revogar essa proibição e introduzir novas regulamentações para jogos de azar. Inicialmente, o presidente Daniel Noboa planejava incluir uma pergunta sobre regulamentação de jogos de azar em uma consulta pública, mas a ideia foi abandonada devido a tumultos civis e conflitos com cartéis de drogas no país.
