Filipinas Anunciam Redução nas Taxas de Licenciamento para Jogos a Partir de 2025

A Philippine Amusement and Gaming Corporation (Pagcor) revelou que a partir de janeiro de 2025, as taxas de licenciamento para operações de jogos serão reduzidas.

Alejandro Tengco, presidente e CEO da Pagcor, destacou que essa medida visa fortalecer o setor de jogos no país, incentivando novos investimentos e aumentando a competitividade da indústria local.

Reforma no Licenciamento de Jogos nas Filipinas

Durante uma cúpula de jogos realizada em Manila em 10 de setembro, Tengco explicou que a decisão de reduzir as taxas de licença visa impulsionar o crescimento do mercado, que atingiu um recorde de ₱285,27 bilhões em 2023.

Segundo ele, com as taxas mais baixas, as Filipinas poderão se alinhar aos padrões globais, tornando o mercado mais atraente para investidores estrangeiros e combatendo o avanço do mercado ilegal.

Ao assumir a liderança da Pagcor em 2023, Tengco observou que o mercado “cinza” (ou clandestino) estava superando as operações legítimas, levando muitos licenciados a fechar suas atividades.

Com a redução das taxas, o objetivo é aumentar a atratividade do setor regulado e reduzir a participação do mercado ilegal.

Redução de Impostos e Impacto no Crescimento da Indústria

A partir de 1º de janeiro de 2025, as taxas de licenciamento serão ajustadas para 30% para operadores terrestres e 25% para aqueles que operam resorts integrados com serviços de jogos.

Essa mudança segue uma ação anterior, onde o imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR) foi reduzido de 55% para 35%.

Essas medidas buscam acelerar o crescimento da indústria de jogos nas Filipinas, que deve atingir a meta de ₱335 bilhões em receita de GGR este ano, um aumento significativo de 17,91% em comparação com 2023.

Compensação de Perdas dos POGOs

O crescimento do mercado interno também servirá como uma compensação para a perda de receita das Operações de Jogos Offshore das Filipinas (POGOs), que foram proibidas em julho pelo presidente Ferdinand Marcos após denúncias de atividades criminosas.

O fechamento dos POGOs pode resultar em uma perda anual de cerca de ₱20 bilhões, mas espera-se que o fortalecimento do mercado local ajude a mitigar esse impacto.

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