O senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que protocolará nesta segunda-feira (16) uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a retirada do ar de todos os sites de apostas esportivas, incluindo as populares plataformas de “bets”, até que a regulamentação definitiva seja estabelecida no Brasil.
Impacto das apostas nas famílias e economia
Em um vídeo publicado em suas redes sociais no domingo (15), Aziz ressaltou a urgência da medida, argumentando que as apostas têm causado sérios danos às famílias brasileiras.
Ele apontou um aumento alarmante no número de saques de poupança e empréstimos consignados, com os valores sendo direcionados para as plataformas de apostas.
“E quem está jogando? Crianças, jovens. E quem está fazendo propaganda disso? Pseudos-ídolos, que em vez de ensinarem coisas boas para jovens, crianças e adolescentes, estão induzindo essas pessoas a jogarem.”
O senador apontou que “quem perde com isso sempre são os mais humildes, os mais pobres”.
“As famílias estão deixando de comer para jogar. É um absurdo o que está acontecendo no nosso país. Nós não somos uma republiqueta. Aqui tem que ter controle, tem que ter regulamentação”, reforçou.
Apoio de outros parlamentares e novas propostas
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, também tem se posicionado contra a propaganda de sites de apostas.
Ele propôs uma proibição não apenas de propagandas e patrocínios dessas plataformas, mas também de apostas relacionadas a eleições, plebiscitos e referendos. Randolfe argumenta que, assim como a publicidade de cigarros é vetada, deve haver restrições para evitar o incentivo ao vício em jogos de azar.
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que regulamenta as apostas esportivas online, estabelecendo a cobrança de tributos e exigindo que campanhas de marketing dessas empresas incluam advertências sobre os perigos do jogo, especialmente para menores de 18 anos.
