O governo das Filipinas montou uma força-tarefa multissetorial para supervisionar o encerramento das operações de 41 operadores de jogos offshore (POGOs) licenciados. A decisão segue a ordem do presidente Ferdinand Marcos Jr., emitida em julho, proibindo a continuidade das POGOs no país. Os operadores restantes já indicaram que encerrarão suas atividades e deixarão as Filipinas, de acordo com o Departamento de Justiça (DOJ), em uma declaração feita em 19 de setembro, conforme relatado pela PhilStarGlobal.
A força-tarefa conta com a participação da Philippine Amusement and Gaming Corporation (Pagcor), da Presidential Anti-Organised Crime Commission e do departamento de imigração, e está coordenando o fechamento ordenado dessas operações.
Além disso, o Departamento de Trabalho e Emprego está se preparando para realocar cerca de 20.000 trabalhadores filipinos que atuam nas POGOs. Trabalhadores estrangeiros, por sua vez, estão sendo orientados a planejar seu retorno aos países de origem.
Declínio das POGOs nas Filipinas
No auge, em 2019, as POGOs representavam mais de 300 operadores ativos no país, gerando um impacto econômico estimado em ₱166,49 bilhões por ano (aproximadamente R$16 Bilhões de reais), incluindo ₱7 bilhões em taxas de licença pagas à Pagcor. Contudo, a crescente associação com crimes como sequestros e lavagem de dinheiro fez com que os custos superassem os benefícios.
O secretário de finanças, Ralph Recto, estimou que os custos econômicos decorrentes das operações das POGOs totalizaram ₱265,74 bilhões, o que resulta em um déficit anual de ₱99,52 bilhões. Ele ainda destacou que os danos sociais e à reputação das Filipinas são incalculáveis, incluindo perdas de vidas e traumas físicos e psicológicos causados a vítimas de crimes relacionados às POGOs.
As operações ilegais nas províncias de Pampanga e Tarlac levaram à descoberta de evidências de golpes online, tráfico de pessoas, tortura e lavagem de dinheiro, além de rumores de uma vala comum na região, que agora estão sendo investigados pelo DOJ.
Fim Definitivo
Em 19 de setembro, o DOJ anunciou que os 41 operadores restantes já manifestaram a intenção de encerrar suas atividades em resposta à ordem presidencial. A força-tarefa estabelecerá diretrizes claras para garantir o fechamento total das operações até o fim de 2024, preservando ao máximo o bem-estar dos trabalhadores afetados.
O Departamento de Trabalho já agendou uma feira de empregos em 10 de outubro para os trabalhadores locais, enquanto os vistos de trabalhadores estrangeiros serão convertidos para vistos de turista a partir de 16 de outubro de 2024. Esses trabalhadores terão 60 dias para deixar o país, sob pena de repatriação forçada.
