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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou sua preocupação sobre o impacto das apostas (bets) na população de baixa renda, especialmente no aumento do endividamento entre os mais pobres. Durante sua estadia em Nova York, Lula pediu urgência na implementação de medidas para limitar o uso dos cartões do Bolsa Família em apostas.
Ação Rápida para Proteger Beneficiários
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que Lula pediu “providências urgentes” para regulamentar o uso do benefício, reforçando que o Bolsa Família deve ser direcionado exclusivamente para alimentação e necessidades básicas. Assim, o uso do cartão para apostas deve ser vetado.
A nova regulamentação, conduzida pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil, deve incluir um bloqueio completo do uso de cartões de benefícios sociais para apostas, com um monitoramento rigoroso das atividades através do CPF dos jogadores.
Essa medida visa prevenir o uso do auxílio para fins não essenciais e conter possíveis danos psicológicos causados pela dependência do jogo, conforme destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Preocupação Com Jovens e Vulneráveis
Estudo do Banco Central revelou que beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas via Pix apenas no mês de agosto. Essa situação alarmou Lula, que expressou preocupação com o impacto entre adolescentes e jovens vulneráveis. Segundo , 30% dos brasileiros de 16 a 24 anos já apostaram, o dobro da média nacional.
Histórico e Falta de Regulamentação
As apostas foram liberadas no Brasil em 2018, durante o governo de Michel Temer, mas a regulamentação só avançou em 2023, com o governo Lula editando uma Medida Provisória e o Congresso aprovando novas regras para o setor. A legislação inclui jogos de quota fixa, como apostas esportivas, e jogos online, como cassinos virtuais.
Ajustes no Congresso e Impacto na Economia
Recentemente, parlamentares, incluindo membros da base de apoio de Lula, propuseram alterações nas regras aprovadas no ano anterior, após perceberem os impactos negativos desse mercado nas finanças dos brasileiros. Estima-se que, dos 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 5 milhões tenham apostado no mês passado, sendo 70% chefes de família.
Lula destacou a urgência de regular esse setor para proteger as famílias mais vulneráveis, afirmando que o jogo de azar, agora acessível via celular, coloca as pessoas em risco de endividamento.
O governo pretende que as novas regulamentações entrem plenamente em vigor a partir de janeiro de 2025, com um foco não apenas na arrecadação fiscal, mas também na proteção dos apostadores.