A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começará a bloquear o acesso a plataformas de apostas online consideradas ilegais pelo Ministério da Fazenda a partir de 11 de outubro. Até o momento, nenhuma dessas plataformas foi suspensa, pois o Ministério, sob liderança de Fernando Haddad, ainda não divulgou a lista oficial dos sites que devem ser banidos.
Provedores de internet serão responsáveis pelo bloqueio
Após receber a lista de sites irregulares, a Anatel solicitará que mais de 20 mil provedores de internet no Brasil realizem o bloqueio dessas plataformas. O processo será descentralizado, com cada operadora, desde grandes empresas de telefonia até pequenos provedores locais, precisando implementar as restrições.
O bloqueio da rede social X (antigo Twitter), ocorrido recentemente, mostra a complexidade dessa tarefa. Em setembro, após uma ordem judicial do STF, o acesso à plataforma foi interrompido. No entanto, a empresa, liderada por Elon Musk, rapidamente migrou para uma infraestrutura de terceiros, permitindo que usuários no Brasil voltassem a acessar o site. A Anatel precisou identificar o novo IP para reestabelecer o bloqueio.
A agência já espera enfrentar uma dinâmica semelhante com sites de apostas, que podem criar novos domínios para burlar as proibições. Um especialista do setor define o processo como um verdadeiro “jogo de gato e rato”, no qual as autoridades precisarão fechar continuamente as brechas deixadas por esses sites ilegais.
Criação da lista de sites ilegais ainda é um desafio
Outro desafio está na criação da lista de plataformas ilegais, já que o Brasil não possui um cadastro nacional de jogos online. O Ministério da Fazenda está trabalhando em uma “lista positiva” de sites autorizados para, a partir dela, identificar quais plataformas estão operando sem permissão.
O ministro Haddad informou que até 600 sites poderão ser bloqueados por não terem solicitado autorização para atuar no país, mas essa lista ainda está em fase de conclusão. O Ministério deve divulgar, em breve, uma relação de empresas autorizadas; todas as outras serão classificadas como ilegais.
Para garantir que o processo de bloqueio seja eficaz, a Anatel e o Ministério da Fazenda estão firmando um acordo de cooperação técnica que definirá os procedimentos de identificação e bloqueio das plataformas irregulares, tanto agora quanto no futuro. Enquanto o Ministério será responsável por apontar os sites ilegais, a Anatel ficará encarregada de executar o bloqueio.
