O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está iniciando discussões com o setor sobre a implementação de restrições nos meios de pagamento para jogos e apostas online. No entanto, detalhes específicos sobre as medidas ainda não foram divulgados.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, comentou: “Sabendo que são 190 endereços habilitados, Lula autorizou impor restrições nos meios de pagamentos, que pode incluir o cartão do Bolsa Família”. Ele também informou que as conversas com as empresas do setor começarão na próxima semana.
Atualmente, não existem medidas concretas que afetem os usuários, incluindo aqueles que recebem o Bolsa Família. Durigan destacou: “O público do Bolsa Família é protegido com a suspensão das bets ilegais e agora com o pente-fino que será feito nas empresas autorizadas”. Ele reiterou que “Por enquanto, não está suspenso o uso do cartão do Bolsa Família”.
O secretário também lembrou que o uso de cartões de crédito para apostas já foi proibido por operadoras de cartões e empresas de apostas. “Antecipamos a proibição de cartão de crédito”, afirmou, ressaltando que a regulamentação do setor de apostas, proposta pelo Ministério da Fazenda, deverá entrar em vigor em janeiro de 2025.
Reunião e Estratégias de Combate às Apostas Ilegais
Na reunião que discutiu essas medidas, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enfatizou o trabalho da Polícia Federal no combate a crimes como a lavagem de dinheiro. Ele também alertou que influenciadores menores de idade não podem atuar no mercado de apostas.
Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), André Fufuca (Esportes) e Ricardo Lewandowski (Justiça), juntamente com outros secretários.
Preocupações com a Dependência em Apostas Online
Durante o encontro, Lula fez uma associação entre apostas e a dependência, enquanto Haddad previu a remoção de cerca de 2 mil sites de apostas. “Muitas pessoas estão se endividando e gastando o que não têm. Consideramos isso uma questão de dependência”, afirmou o presidente.
Haddad também mencionou que já existem dez portarias regulamentando os jogos. “Nós sempre estamos nos valendo da melhor experiência internacional, para trazer para o Brasil as boas práticas para enfrentar essa questão”, disse.
O ministro destacou a importância de regulamentar aspectos que exigem a colaboração de vários ministérios, incluindo Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social. “Temos problemas de dependência química, outros tipos de dependência que são trabalhados pelo Ministério da Saúde”.
Nos próximos dias, está prevista a suspensão de 2.000 sites de apostas. Desde o dia 1º de outubro, apenas as casas de apostas autorizadas pela Fazenda podem operar no Brasil, com um total de 93 empresas e 205 marcas de apostas já liberadas.
Além disso, a partir de 11 de outubro, os sites ilegais serão removidos, com o governo intensificando seus esforços para assegurar que apenas operadores legalizados permaneçam ativos. As autoridades seguem monitorando a situação para prevenir possíveis infrações, visando tornar o ambiente de apostas no país mais seguro e regulamentado.
