As senadoras Lynn Ruane e Alice Mary Higgins estão propondo uma proibição completa de bônus no Projeto de Lei de Regulamentação de Jogos de Azar de 2022, atualmente em fase final de discussão. O projeto, que já sofreu diversas emendas, foi modificado para permitir apostas grátis, uma mudança realizada durante os debates na Dáil Éireann, a câmara baixa do parlamento, em maio.
A proposta original incluía a proibição total de bônus relacionados a jogos de azar, mas, após modificações, os operadores agora podem oferecer apostas grátis a todos os jogadores, desde que não de forma direcionada. No entanto, Ruane apresentou recentemente uma nova emenda no senado, buscando reverter essas mudanças e restabelecer a proibição original.
Ela defendeu a proibição, afirmando que os incentivos de apostas muitas vezes servem como porta de entrada para jovens, mencionando exemplos em que incentivos foram proibidos em outros setores. “A loteria nacional, por exemplo, não pode oferecer bilhetes grátis ou com desconto, e o mesmo ocorre com os varejistas de bebidas alcoólicas, que são proibidos de promover happy hours ou programas de fidelidade”, declarou Ruane. Ela argumentou que as operadoras devem ser responsabilizadas pela proteção dos jogadores, não os consumidores.
O senador Mark Wall também se manifestou a favor da proibição, levantando dúvidas sobre como os reguladores podem monitorar e aplicar essas restrições de forma eficaz. Para ele, a única maneira de proteger os mais vulneráveis é banir completamente os incentivos e as apostas grátis.
Preocupações com o Mercado Negro
Por outro lado, o senador John McGahon alertou que a proibição total de bônus pode incentivar os jogadores a recorrerem ao mercado negro, onde as ofertas podem ser mais atraentes e desreguladas. Ele destacou que as restrições podem prejudicar a competitividade das operadoras licenciadas, especialmente em um ambiente onde outras formas de entretenimento digital fazem marketing agressivo.
O deputado James Browne, responsável por liderar o projeto de lei, reiterou sua oposição à proibição total de bônus e promoções no setor de apostas. “Embora eu entenda os argumentos a favor de maior proteção aos jogadores, acredito que uma proibição completa de todos os incentivos não é o caminho adequado”, afirmou Browne.
O Projeto de Lei de Regulamentação de Jogos de Azar segue agora para as etapas finais de debate e votação no senado irlandês, com o futuro das regulamentações de bônus ainda em aberto.