Durante depoimento na última quarta-feira (09), o delegado Daniel Mostardeiro Cola, da Polícia Federal, propôs ao Congresso Nacional o aumento das penas para crimes relacionados à manipulação de resultados esportivos.
Em sua participação na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, Cola destacou a importância de fortalecer as ações contra esse tipo de crime, apontando que o aumento das penalidades poderia ajudar a reduzir a incidência desses delitos.
Desafios na investigação de manipulação esportiva
Respondendo ao senador Chico Rodrigues (PSB-RR), Cola sugeriu que o Congresso avaliasse a ampliação das penas de prisão para três crimes previstos na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), que trata de manipulação de resultados. Atualmente, os infratores podem ser condenados a penas que variam de 2 a 6 anos, além de multa.
Cola também defendeu a suspensão de atletas envolvidos como uma medida eficaz para combater a manipulação. “Para um atleta que tem uma vida profissional de 10 a 15 anos, se ele não puder jogar dois anos, três anos, essa pena vai ser muito mais eficaz”, explicou.
Outro ponto destacado foi a dificuldade em investigar esses crimes no Brasil, devido à quantidade de campeonatos e categorias existentes. A mobilidade das organizações criminosas, que mudam rapidamente entre estados e competições, é um dos maiores desafios para as autoridades.
Parcerias estratégicas e investigações
Desde 2021, a Polícia Federal mantém uma parceria com a empresa Sportradar, especializada em monitoramento de integridade esportiva, para troca de informações e capacitação. Além disso, a PF trabalha junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), investigando manipulações em campeonatos estaduais, conforme solicitado pelo Ministério da Justiça.
O relator da CPI, senador Romário (PL-RJ), questionou a capacidade da PF de lidar com a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, especialmente no combate às empresas ilegais. Cola garantiu que a corporação está preparada, com um departamento especializado em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Legalização de jogos e impacto no combate ao crime
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) demonstrou preocupação com o Projeto de Lei 2.234/2022, que pretende legalizar cassinos, bingos e o jogo do bicho. Girão destacou a oposição de órgãos como a Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e Receita Federal à proposta, mencionando o risco de aumento na dificuldade de aplicar penalidades.
Cola expressou sua opinião sobre a legalização, alertando que ela poderia gerar desafios adicionais para a repressão de crimes relacionados ao jogo do bicho.
Influenciadores digitais e sua responsabilidade
O papel de influenciadores digitais que promovem casas de apostas também foi tema de discussão. O delegado confirmou que esses influenciadores podem ser responsabilizados criminalmente se estiverem envolvidos em fraudes.
“No momento em que ela divulga algo e que, por exemplo, determinado jogo é uma fraude, vai responder criminalmente com relação a isso”, esclareceu Cola.
Ao final da sessão, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) sugeriu a criação de um grupo tático especial, composto por diferentes órgãos, para combater as apostas ilegais, recomendando que o governo federal tome medidas rápidas para evitar que o problema se agrave.
