O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou um novo projeto de lei que busca aumentar os recursos direcionados ao Ministério da Saúde provenientes da tributação sobre sites de apostas esportivas. De acordo com a legislação atual, aprovada na regulação das apostas, 28% da arrecadação é destinada ao setor de turismo, enquanto apenas 1% vai para a saúde. O parlamentar propõe, por meio do Projeto de Lei 3793, alterar esses percentuais, reduzindo o repasse para o turismo para 19% e aumentando a fatia para a saúde para 10%.
Foco em saúde mental e prevenção da ludopatia
Segundo Ismael Alexandrino, o objetivo da proposta é reforçar o financiamento de programas voltados à prevenção e tratamento de doenças mentais, como a ludopatia (vício em jogos de azar), além de fortalecer as iniciativas de atenção psicossocial. “O percentual atual de 1% é insuficiente para enfrentar o aumento dos problemas de saúde decorrentes das apostas esportivas. Precisamos garantir um investimento adequado para proteger a saúde da população”, afirmou o deputado em sua justificativa.
A proposta visa redirecionar uma parcela significativa dos recursos para enfrentar os impactos negativos do crescimento das apostas esportivas no Brasil, com foco especial no apoio à saúde mental. Além da mudança no repasse para o Ministério da Saúde, o deputado entrou com um pedido para realizar uma audiência pública na Comissão de Saúde, onde será discutido o impacto das apostas no sistema de saúde pública.
Para essa audiência, Ismael Alexandrino sugere a participação de representantes dos ministérios do Turismo e da Saúde, especialistas em saúde mental, o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, além de representantes das plataformas de apostas esportivas.
O Projeto de Lei 3793 está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados, enquanto o requerimento para a audiência pública já foi encaminhado para discussão na Comissão de Saúde.
