O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a pessoas próximas que os deputados poderão se debruçar ainda neste ano sobre a análise de uma proposta que estabeleça regras mais rígidas para propagandas de bets.
A aliados, o parlamentar alagoano tem pontuado que não pretende conduzir nenhuma votação de forma açodada e que a condução será feita de forma cautelosa. O objetivo é propor um amplo debate aos parlamentares, especialmente em função do “boom” de projetos relacionados ao tema que foram protocolados na Casa nos últimos meses.
Com os corredores esvaziados em função das eleições municipais, a sugestão para que os parlamentares retomem os debates sobre o assunto deve ocorrer em novembro, após o segundo turno da corrida eleitoral, quando as atividades legislativas devem retomar o ritmo normal.
Nos bastidores, líderes partidários afirmaram que não há nenhum projeto dessa natureza no radar e pontuam que não receberam até o momento a recomendação para falarem com as bancadas sobre isso. Ponderaram que não houve reunião de líderes desde o fim de agosto. Dias depois do último encontro, o alagoano acenou para a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) ao comando da Casa, o que surpreendeu aliados, entre eles, Elmar Nascimento (União-BA), também candidato e até aquele momento considerado o favorito de Lira para a disputa interna.
Caso os planos se concretizem, congressistas voltariam ao tema um ano depois de aprovar o projeto de regulamentação das apostam on-line.
A possibilidade de mergulhar no assunto novamente ocorre na esteira das discussões dentro do governo e do Legislativo sobre a necessidade de ajustar a legislação.
No começo do mês, o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é urgente tomar providências para restringir a publicidade de casas de apostas esportivas, as chamadas “bets”, na televisão e em outros meios de comunicação.
“A gente entende que é urgente uma tomada de providências para evitar esse assédio televisivo, de meio de comunicação”, afirmou após se reunir com representantes do Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária), da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão).
Fonte: Valor
