O governo federal está avançando na implementação do bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para apostas em plataformas de apostas esportivas. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, nesta quinta-feira (17), a medida já foi tomada e a parte técnica está em fase de execução. A declaração foi feita após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O bloqueio dos cartões do programa social para pagamentos em plataformas de apostas online ocorre junto à antecipação da proibição geral do uso de cartões de crédito nessas operações.
“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, impedindo o uso para pagamento de apostas”, afirmou Dias.
Medida Abrangente para Evitar Preconceitos
A medida busca garantir que não haja discriminação contra os beneficiários do Bolsa Família. “A proibição é geral, não queremos criar preconceitos. O que vale para todos os cartões de crédito, vale também para o cartão do Bolsa Família”, destacou o ministro.
No caso específico do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal será responsável por definir um limite zero para pagamentos a casas de apostas. Além disso, as plataformas de apostas legalizadas estão colaborando com o governo para implementar o bloqueio em suas páginas.
“O cartão do Bolsa Família é destinado às necessidades essenciais das famílias, como alimentação. Jogos de apostas não se enquadram como uma necessidade”, reforçou Dias.
Previsão de Bloqueio Imediato
Embora ainda não haja uma data exata para o início do bloqueio, Dias espera que o processo seja concluído o mais rápido possível e destacou a manutenção de diálogo com as plataformas de apostas.
Estigmatização e Dados Sobre Apostas
Um estudo recente do Banco Central revelou que, em agosto, cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família realizaram apostas, movimentando cerca de R$ 3 bilhões. Dias ressaltou a importância de não estigmatizar os participantes do programa social.
“Entre a população brasileira, 52% jogam. Já entre os beneficiários do Bolsa Família, esse percentual é de 17,5%, com apenas 1,4% utilizando o cartão do programa para apostas”, explicou o ministro.
Ações Contra Empresas Irregulares
Atualmente, 98 empresas, com um total de 215 plataformas, estão autorizadas a operar apostas de quota fixa no Brasil. Além disso, 26 empresas estão autorizadas a atuar em estados específicos, como Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba.
Para combater a atuação de sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a bloquear páginas não autorizadas na última sexta-feira. A agência também notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações para suspender o acesso a esses sites.
