O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou-se contrariamente a propostas que proíbem os beneficiários do Bolsa Família de utilizarem o cartão do programa para realizar apostas em jogos online. Lira sugeriu que, até o final do ano, poderá ser discutido no Congresso projetos que buscam endurecer as regras de publicidade para empresas do setor de apostas.
Efeitos das Propostas sobre Beneficiários
Ele argumentou que tais propostas não conseguem impedir que os beneficiários do Bolsa Família retirem dinheiro e o utilizem em sites de apostas, além de potencialmente estigmatizarem os usuários do programa social.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou na última quinta-feira (17) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já decidiu restringir o uso do cartão do Bolsa Família para pagamentos em casas de apostas. Segundo o ministro, a decisão está em fase de implementação técnica.
Dias ressaltou que, atualmente, há cerca de 52 milhões de apostadores no Brasil, sendo 3 milhões deles beneficiários do Bolsa Família. Recentemente, foi reportado que os beneficiários do programa social gastaram mais de R$ 10 bilhões em apostas em 2024, com R$ 3 bilhões desse total apenas em agosto.
Diante da crescente preocupação com as apostas esportivas, muitos congressistas têm apresentado propostas para abordar o problema das apostas patológicas. O projeto mais avançado, de autoria do senador Eduardo Girão, visa proibir atletas e influenciadores de promover jogos de azar. Apresentado em julho de 2023, o projeto já conta com relatório e aguarda votação na Comissão de Esporte do Senado desde abril.
