Na última segunda-feira (04), a Câmara dos Deputados deu um passo importante e decisivo na proteção de crianças e adolescentes ao aprovar a urgência do projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Conscientização e Combate ao Vício Tecnológico, visando promover a segurança e o bem-estar dos jovens diante dos desafios impostos pelo uso excessivo da tecnologia.
Esta proposta visa não apenas conscientizar a população sobre os riscos do vício em tecnologia, mas também estabelecer medidas rigorosas para impedir que jovens menores de idade participem de apostas esportivas e jogos online.
Proibição de Publicidade e Apostas para Menores
A votação foi realizada de forma simbólica e garantiu que a proposta seja incluída na pauta da próxima sessão deliberativa, agendada para terça-feira (05). Se aprovada, o projeto seguirá para análise no Senado, onde poderá ser debatido e eventualmente sancionado.
De autoria do deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB), o projeto abrange uma série de restrições importantes. Uma das principais medidas é a proibição de publicidades de sites de apostas em escolas e instituições de ensino.
Com isso, o objetivo é evitar que jovens sejam expostos a estímulos diretos ao jogo, que podem levar a comportamentos de risco. Além disso, a proposta determina que anúncios que envolvam a participação de menores de idade sejam banidos, promovendo um ambiente mais seguro para o público jovem.
Reforço nas Penalidades para Infrações
Outro ponto crucial da proposta é o endurecimento das penalidades para as empresas que descumprirem as normas relacionadas a apostas online para menores de 18 anos. Essa iniciativa busca coibir práticas irregulares e proteger a integridade dos jovens, assegurando que eles não sejam aliciados a participar de jogos de azar.
Com a aprovação deste projeto, o Congresso Nacional reafirma seu compromisso com a criação de um ambiente de jogo mais responsável e sustentável, além de garantir que as futuras gerações estejam protegidas dos perigos do vício tecnológico.
, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei para proteger crianças do vício tecnológico.){kind=link}