A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e a Anatel deram início a um Acordo de Cooperação Técnica, visando intensificar a luta contra as plataformas de apostas ilegais no Brasil. A reunião, realizada na terça-feira (3) em Brasília, contou com a presença de Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL, e Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
O principal objetivo da colaboração é aprimorar os mecanismos que garantem o bloqueio efetivo das apostas clandestinas.
Por meio desta parceria, será criado um observatório para monitorar as operações das casas de apostas legais em comparação com as ilegais. As plataformas regulamentadas pelo Governo Federal terão um papel ativo no apoio à preservação de um mercado justo e seguro. A fiscalização, entretanto, continuará sendo responsabilidade da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda.
Plínio Lemos Jorge explicou a importância dessa colaboração direta com a Anatel, afirmando: “A nossa ideia é, por meio dessa parceria, criar uma comunicação direta com a Anatel, informando sobre os sites ilegais que viermos a identificar. O grande desafio hoje, compartilhado pelo presidente Baigorri, é a permanência do bloqueio dessas bets que estão à margem da lei. A agência já está trabalhando diligentemente nesse sentido e nós estamos à disposição para somarmos forças nesse combate ao mercado paralelo de apostas”.
O presidente da ANJL destacou também a dificuldade de combater a proliferação de sites ilegais, que, apesar da ordem de bloqueio emitida pela SPA, continuam a operar. As plataformas frequentemente utilizam métodos para burlar os bloqueios, o que ameaça a eficácia da regulamentação no Brasil. Para a ANJL, esse cenário compromete a confiança dos apostadores e a integridade do mercado legal:“Não há como sustentar uma indústria que siga todas as regras fixadas pelo regulador e que tenha que conviver com a existência e a livre atuação de plataformas ilegais. Um cenário como esse tornaria ineficaz a regulamentação do mercado, promovendo um ambiente injusto, confuso e perigoso para os apostadores no Brasil”, concluiu Plínio.
Sobre a ANJL
Fundada em março de 2023, a ANJL representa os interesses das empresas do setor de jogos e loterias, promovendo práticas responsáveis e seguras, além de apoiar o desenvolvimento econômico do Brasil. Entre seus associados estão grandes nomes como GaleraBet/PlayTech, Big Brazil, BetNacional, BetFast, 1xBet, entre outros.