Câmara dos EUA Propõe Lei para Banir Apostas em Eleições

Os representantes Jamie Raskin e Andrea Salinas apresentaram o projeto de lei “Ban Gambling on Elections Act” com o objetivo de proibir apostas nos resultados eleitorais dos Estados Unidos. A proposta busca preservar a integridade do processo democrático e a confiança pública nas eleições.

A legislação visa alterar a Lei de Câmbio de Mercadorias para vedar expressamente as apostas eleitorais. Este projeto é complementar a uma medida semelhante proposta no Senado pelo senador Jeff Merkley.

Raskin destacou que apostas nas eleições reduzem a participação democrática a um jogo lucrativo, prejudicando a confiança no sistema eleitoral. Segundo ele, a democracia exige processos transparentes e confiáveis, livres da influência de apostas.

Salinas reforçou que as apostas eleitorais podem encorajar manipulações e interferências, ameaçando os pilares da democracia. Ela também alertou sobre os efeitos sociais do vício em jogos de azar e prometeu trabalhar para ampliar os recursos que combatem esse problema.

“Apostar em eleições abre um precedente perigoso, incentivando atores mal-intencionados a interferirem no sistema eleitoral. Não podemos arriscar nossa democracia dessa maneira”, declarou a deputada Salinas.

Riscos de corrupção e manipulação

Críticos apontam que as apostas em eleições não apenas comprometem o processo democrático, mas também aumentam os riscos de corrupção. Segundo o senador Merkley, esse tipo de aposta é comparável a jogos manipulados, onde campanhas podem influenciar resultados por meio de estratégias desonestas.

Além disso, especialistas alertam para o impacto potencial do mercado de criptomoedas no crescimento descontrolado de apostas eleitorais, expondo esses mercados à manipulação, uso de informações privilegiadas e corrupção.

Mesmo com a aprovação da lei, defensores dos mercados de previsão argumentam que apostas eleitorais em plataformas estrangeiras e operadores não regulamentados continuariam a existir, dificultando o controle total.

Expansão e controvérsias

O mercado de apostas eleitorais movimentou mais de US$ 1 bilhão na eleição de 2024, segundo relatórios. Plataformas como Kalshi e Polymarket estão no centro do debate, enfrentando críticas por seu impacto no sistema eleitoral e por navegarem em lacunas regulatórias.

A Kalshi, que busca legalizar as apostas eleitorais, recebeu críticas por seus vínculos com figuras influentes. Já a Polymarket, acusada de explorar brechas na legislação, sofreu restrições em países como a França.

Grupos de defesa, como a Public Citizen e a Better Markets, apoiam o projeto de lei, argumentando que ele é essencial para proteger a integridade das eleições e evitar que apostas desviem o foco de reguladores das prioridades democráticas.

Essa medida legislativa marca um passo significativo no esforço para preservar os valores fundamentais do processo eleitoral dos Estados Unidos.