Em 2025, as legislaturas de diversos estados dos EUA, incluindo Maryland e Virgínia, irão debater a legalização dos cassinos online, com propostas de lei já apresentadas.
Em Maryland, a delegada Vanessa Atterbeary, presidente do comitê de meios e recursos da casa, tentará novamente a aprovação de um projeto de lei que regula os cassinos digitais. O HB 17 propõe a regulamentação do iGaming pela Maryland State Lottery and Gaming Control Commission (MSLGCC). O projeto foi arquivado em dezembro e será oficialmente formalizado no início de janeiro, com a abertura da sessão legislativa.
Este projeto de lei é uma versão revisada de uma proposta apresentada no ano passado, que obteve aprovação na casa, mas não avançou no Senado devido a preocupações sobre o impacto nos cassinos físicos. A nova versão permite que operadores de loterias de vídeo e casas de apostas esportivas existentes solicitem licenças para operar cassinos online. O MSLGCC também poderá conceder até cinco licenças para novos candidatos que atendam aos requisitos legais.
A proposta prevê que a receita gerada pelos jogos de azar online seja destinada à educação, enquanto a taxa inicial de licenciamento seria de US$ 1 milhão. As renovações ocorreriam a cada cinco anos, com uma taxa de 1% da receita média anual dos operadores. Além disso, os primeiros cinco anos após a legalização permitiriam deduções de até 35% no jogo promocional, com uma parte da receita destinada ao combate ao jogo problemático e responsável.
A proposta também cria diretrizes especiais para candidatos de “equidade social”, focando em operadores de áreas economicamente desfavorecidas. Uma porcentagem da receita será destinada ao setor de corridas de cavalos, com o objetivo de financiar bolsas de estudo e a renovação de hipódromos. Além disso, a proposta permitiria acordos de jogos online entre estados, incluindo o pôquer digital.
Virgínia: Taxação de 15% sobre Jogos de Cassino Online
Na Virgínia, a senadora Mamie Locke apresentou uma proposta que legaliza os cassinos online, com destaque para jogos com crupiês ao vivo. Os operadores seriam taxados em 15% sobre a receita bruta ajustada, com uma taxa de inscrição de US$ 1 milhão e a possibilidade de manter até três parceiros digitais.
As licenças seriam válidas por cinco anos, e o projeto de lei inclui diretrizes rígidas de publicidade e medidas para promover o jogo responsável. Cada plataforma de cassino online precisaria exibir informações sobre problemas relacionados ao jogo e fornecer recursos para suporte. A idade mínima para jogar seria de 21 anos.
Illinois: Proposta de Reclassificação do Transtorno de Jogo
Em Illinois, um projeto de lei propõe a reclassificação do transtorno de jogo como um problema de saúde pública sério, similar ao abuso de substâncias. A emenda cria programas de tratamento e apoio para pessoas com transtorno de jogo, uma medida que colocaria o estado à frente de outros que não tratam o vício em jogo com a mesma seriedade.
O projeto foi aprovado pela câmara em abril de 2024 e passou pelo Senado em janeiro de 2025, aguardando agora a consideração da emenda na câmara.
Audiência sobre Apostas Online em Minnesota
Em Minnesota, o comitê financeiro do Senado realizará uma audiência no dia 8 de janeiro sobre os impactos econômicos, sociais e de saúde relacionados às apostas esportivas online. Embora ainda não haja projetos de lei apresentados, a audiência será uma oportunidade para discutir os efeitos dessas apostas no estado.