Uma nova proposta legislativa em Massachusetts pode impor limites mais severos às operadoras de apostas esportivas, incluindo a eliminação de apostas em jogo, aumento expressivo de impostos e exigência de verificações de acessibilidade financeira. Já no Mississippi, uma nova iniciativa busca autorizar apostas esportivas digitais em todo o estado.
O senador de Massachusetts, John Keenan, apresentou o projeto no dia 17 de janeiro. A proposta, intitulada “Lei para Abordar os Impactos Econômicos, Sociais e de Saúde das Apostas Esportivas”, segue diretrizes semelhantes ao Ato Federal SAFE Bet, sugerido no ano passado.
Massachusetts, que já possui uma das regulações mais rigorosas para apostas esportivas nos EUA, pode endurecer ainda mais as regras. Atualmente, as apostas em jogo são permitidas, mas as chamadas apostas de apoio são proibidas, assim como qualquer aposta em times universitários estaduais, exceto em torneios.
As mudanças propostas incluem a limitação de apostas diárias e mensais para US$ 1.000 e US$ 10.000, respectivamente, a menos que os jogadores passem por uma verificação de acessibilidade. Nenhum estado norte-americano exige atualmente esse tipo de controle financeiro. Além disso, as apostas não poderiam ultrapassar 15% do saldo bancário do jogador.
Outro ponto crítico é o aumento da alíquota de imposto sobre apostas digitais de 20% para 51%, uma medida que Keenan já havia tentado implementar em 2024 sem sucesso. A proposta também inclui o dobro da contribuição obrigatória das operadoras para iniciativas de jogo responsável, elevando o valor para US$ 2 milhões anuais.
Proibição de incentivos e anúncios durante eventos esportivos
O texto ainda busca proibir qualquer tipo de compensação ou comissão baseada nos depósitos ou apostas dos clientes, impactando práticas comuns de programas VIP em operadoras nacionais. Além disso, sugere a proibição de anúncios de apostas durante transmissões esportivas ao vivo, algo que a Massachusetts Gaming Commission já considerou, mas não conseguiu implementar em eventos de alcance nacional.
Mississippi busca avanço nas apostas digitais
Enquanto Massachusetts avalia restrições, o Mississippi pode avançar na legalização de apostas esportivas digitais. O estado foi pioneiro ao lançar apostas presenciais em 2018, mas até agora rejeitou propostas para autorizar apostas online.
O deputado Cedric Burnett apresentou o projeto HB 682, que permitiria apostas digitais operadas por cassinos licenciados, diretamente ou em parceria com provedores de gerenciamento. A proposta também prevê uma tributação de 8% sobre a receita bruta de jogos digitais, mantendo a taxa local de 4% para apostas presenciais.
O estado conta com 30 cassinos licenciados, e grandes operadoras como Bally’s, BetMGM, Caesars Sportsbook, DraftKings e FanDuel já atuam em apostas presenciais na região. No entanto, o texto do projeto deixa claro que plataformas de apostas independentes não serão permitidas.
Com essa movimentação em Massachusetts e Mississippi, os cenários regulatórios continuam evoluindo, trazendo desafios e oportunidades para operadoras e apostadores nos Estados Unidos.