Um apostador de Rolândia (PR) processou a empresa de apostas esportivas online Betfair e os ex-jogadores da seleção brasileira Ronaldo e Rivaldo por não conseguir acessar nem movimentar uma conta onde teria depositado R$ 10 mil, mas teve liminar negada pela Justiça do Paraná.
No processo, obtido pela coluna do jornalista Tácio Lorran do Metrópoles, Agnaldo Utuari Martins Junior alegou ter se cadastrado na plataforma por ver inúmeras propagandas com os ex-craques da amarelinha, seus ídolos e embaixadores da marca. Ele conta ter se sentido influenciado por ambos.
Segundo o apostador, a conta foi bloqueada, no entanto, após o depósito e ele não conseguia mais movimentar o valor.
A empresa explicou que Agnaldo não comprovou que os recursos partiram de uma conta de sua titularidade previamente cadastrada. A medida foi tomada, segundo a bet, em cumprimento a regra da Secretaria de Esportes do Ministério da Fazenda para evitar a prática de crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro.
“Longe de agir de forma ilegal, abusiva ou desproporcional, a Betfair agiu com a diligência que é esperada do setor de jogos e apostas no Brasil, conforme a regulamentação editada pela Secretaria de Jogos e Apostas do Ministério da Fazenda e com base nos Termos e Condições Gerais de Uso da Betfair”, informou a casa de apostas à Justiça.
Para resolver a questão, o apostador acionou a Justiça e solicitou tutela antecipada para que a Betfair desbloqueasse a conta em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Em primeira instância, o juiz negou a liminar justificando não ser possível concluir, pela documentação apresentada, que a suspensão da conta fora injustificada.
Martins recorreu na tentativa de revertê-la. A Betfair informou que restabeleceu o acesso à conta, o que caracterizaria perda de objeto do processo. O caso subiu à segunda instância no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que também negou a tutela em decisão monocrática.
Defesas de Ronaldo, Rivaldo e Betfair
O apostador culpou os dois ídolos do Brasil por ter sido, supostamente, influenciado por eles a acreditar na “confiabilidade” da Betfair. Nenhum dos dois, contudo, participa da gestão ou é sócio da empresa.
Para as defesas dos ex-jogadores, não há legitimidade para que sejam réus na ação. Isso porque a participação deles seria como garotos-propaganda, sem poder sobre a gestão da empresa ou a suspensão da conta.
Também alegam que atuam meramente como embaixadores da marca. Ronaldo disse, ainda, que não tem gerência sobre a plataforma, não podendo reativar a conta. Em resumo, ambos buscam ser excluídos da ação.
“Ronaldo não é sócio da Betfair e tampouco participa da distribuição de lucros da primeira agravada. A inclusão de Ronaldo no polo passivo decorre, segundo a narrativa do próprio agravante, de sua atuação como embaixador da Betfair – um garoto-propaganda da marca. O que o agravado tenta fazer é transformar uma parceria publicitária em uma relação societária – o que é absolutamente contrário a todos os princípios inerentes ao direito societário brasileiro”, escrevem os advogados do jogador.
Já a Betfair se defendeu ao buscar mostrar a legalidade das ações e a ausência de responsabilidade sobre o episódio. Além disso, argumentou que não havia perigo de dano. Ainda não houve decisão sobre o recurso.