A Lottopar destacou que está acompanhando e contribui ativamente para a Consulta Pública da Agenda Regulatória Bienal promovida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Governo Federal. O objetivo da iniciativa é aprimorar o ambiente normativo do setor, garantindo segurança jurídica, transparência e desenvolvimento econômico.
A consulta pública, aberta por meio da plataforma participa + Brasil, busca coletar sugestões e contribuições da sociedade civil, empresas e entidades reguladoras para definir as prioridades regulatórias dos próximos dois anos. Esse processo permite um diálogo aberto entre o governo e os agentes do setor, garantindo que as normas sejam construídas de maneira participativa e alinhadas com as necessidades do mercado e da sociedade.
Defesa de um mercado regulado
Desde sua criação, a Lottopar tem sido um dos principais agentes na estruturação de um mercado de apostas regulado no Brasil. Como pioneira na regulamentação de Aposta de Quota Fixa (AQF), a empresa acredita que a definição de um ambiente normativo claro e eficaz é essencial para o fortalecimento da indústria de jogos no país.
Para a Lottopar, a participação na consulta pública representa uma oportunidade de reforçar a importância das loterias estaduais, garantindo que seus direitos e prerrogativas sejam respeitados e promovendo um mercado seguro para os apostadores. Além disso, a empresa defende a inclusão de diretrizes que assegurem a competitividade e a isonomia entre os operadores, prevenindo práticas desleais e favorecendo a arrecadação de recursos para investimentos sociais.
“O processo regulatório deve garantir que haja equilíbrio no mercado, permitindo que as loterias estaduais operem com segurança jurídica e promovam o desenvolvimento do setor. Estamos comprometidos em contribuir ativamente para essa construção”, destaca Daniel Romanowski, Diretor-Presidente da Lottopar.
Benefícios da consulta pública para o setor
A abertura para sugestões da sociedade e do setor empresarial fortalece a governança e aprimora a tomada de decisões regulatórias. Entre os benefícios esperados dessa iniciativa, estão:
- Maior transparência e previsibilidade para operadores e investidores.
- Proteção ao consumidor e promoção do jogo responsável.
- Combate ao mercado ilegal, garantindo que apenas operadores licenciados atuem no país.
- Desenvolvimento econômico, com geração de empregos e arrecadação de tributos para políticas públicas.
“Nossa missão é garantir que as diretrizes regulatórias contemplem um ambiente saudável para todos os operadores devidamente licenciados, favorecendo o mercado regulado e afastando práticas ilegais,” afirma Fábio Veiga, Diretor de Operações da Lottopar.