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O governo da Suécia anunciou, nesta quinta-feira (20), uma revisão na Lei de Apostas e Jogos, em resposta a pedidos da Associação Sueca de Comércio de Jogos Online (BOS). A medida visa fechar brechas legais que vêm permitindo a operação de sites ilegais no país.
Na última terça-feira (18), a BOS alertou o Ministério das Finanças sueco sobre o crescimento de plataformas não autorizadas que utilizam lacunas na legislação para atuar no mercado local. Segundo a associação, essas empresas, embora não licenciadas, conseguem aceitar apostadores suecos ao evitar o uso de elementos identificáveis, como a moeda ou o idioma do país.
Essa falha na lei provocou um aumento expressivo da presença de operadores ilegais no mercado sueco. A BOS destacou que muitos cidadãos se sentem à vontade para apostar em plataformas que utilizam o euro e o inglês, o que dificulta a proteção do mercado regulamentado.
O problema surgiu após mudanças feitas pelo governo em 2019, durante a análise do projeto da Investigação de Licença de Jogos de Azar. O texto inicial previa a proibição de empresas sem licença que aceitassem consumidores suecos, mas essa exigência acabou flexibilizada.
O secretário-geral da BOS, Gustaf Hoffstedt, comemorou a decisão do governo e destacou que as empresas do setor defendem a emenda à Lei de Jogos no país. “Nós defendemos uma emenda à Lei de Jogos de Azar nesse sentido desde a re-regulamentação do mercado de jogos de azar sueco em 2019”, disse.
Em comunicado a impresa, o governo sueco informou que Marcus Isgren, presidente do Conselho Sueco de Reclamações do Consumidor, foi nomeado para liderar a investigação e deverá apresentar uma proposta até 17 de setembro deste ano.
O ministro das Finanças sueco, Niklas Wykman, declarou que o governo vai encerrar a operação de empresas sem licença no país. “Acabaremos com empresas de jogos de azar desonestas que exploram consumidores vulneráveis. Fazemos isso alterando a lei do jogo para torná-la mais eficaz. Esta é uma das medidas mais importantes para um mercado de jogos de azar mais seguro e saudável”, afirmou o Ministro dos Mercados Financeiros, Niklas Wykman.
Dados da SBC News revelam que cerca de 25% das apostas na Suécia são realizadas em sites não licenciados. Diante desse cenário, o governo enfrenta crescente pressão para reformar a legislação e garantir que pelo menos 90% das apostas ocorram dentro do mercado regulamentado.