Pesquisa realizada pelo Senado Federal revela que 58% dos brasileiros apoiam a legalização de cassinos e bingos no Brasil, desde que com regulamentação rigorosa
Uma nova pesquisa divulgada pelo Senado Federal mostra que a maioria dos brasileiros é favorável à legalização dos cassinos e bingos no Brasil, desde que haja regulamentação rigorosa. De acordo com os dados da enquete realizada pelo Portal e-Cidadania, 58% dos participantes se mostraram a favor da liberação, enquanto 42% foram contrários.
A sondagem foi realizada no contexto da tramitação do Projeto de Lei 2.234/2022, que trata da regulamentação dos cassinos físicos e bingos no país.
A proposta tem ganhado força em meio a debates sobre o potencial de arrecadação tributária, geração de empregos e fomento ao turismo. Caso seja aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, a regulamentação dos jogos de azar representa uma oportunidade para o Brasil estruturar um setor que já movimenta bilhões de reais anualmente de forma clandestina.
Para Gustavo Biglia, sócio do Ambiel Advogados e especialista em Regulação de Jogos e Apostas, o apoio popular é um indicativo de que a sociedade brasileira está amadurecendo a discussão e reconhecendo a necessidade de uma abordagem transparente.
“Não se trata de liberar o jogo indiscriminadamente, mas sim de criar um marco legal que dê segurança jurídica a operadores, proteja os consumidores, permita uma fiscalização eficiente pelo Estado e gere mais oportunidades de emprego e entretenimento”, afirma Biglia.
O especialista destaca ainda que países que legalizaram os cassinos conseguiram, além de reduzir significativamente a atividade ilegal, impulsionar o turismo de forma organizada:
“Cassinos integrados a resorts e centros de convenções poderiam atrair turistas nacionais e internacionais, posicionando o Brasil como uma alternativa de destino turístico, ao lado de locais como Las Vegas, Uruguai e Macau”, completa.
Apesar do avanço da pauta no Legislativo, o tema ainda enfrenta resistência de setores mais conservadores e de parte da sociedade civil, especialmente por questões morais e religiosas. No entanto, a pesquisa do Senado revela uma mudança no panorama social, com a população cada vez mais consciente dos benefícios econômicos da legalização dos jogos de azar — desde que acompanhada de regras rígidas.
Vale lembrar que, em 2024, o Projeto de Lei 2234/22 foi aprovado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Entretanto, em dezembro do ano passado, o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada da pauta após pressões de senadores oposicionistas e governistas, pedindo mais tempo para análise. O então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido, adiando a votação para que os requerimentos de informações sejam respondidos.
Fonte:
Gustavo Biglia – sócio do Ambiel Advogados e especialista em Regulamentação de Jogos e Apostas. Pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP.