O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (29) que a taxação de apostas esportivas online, as chamadas “bets”, pode ser uma alternativa para compensar parcialmente as perdas decorrentes de uma possível revogação do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo o secretário, a medida ainda está em análise e não há decisão definitiva sobre sua implementação.
Ceron ressaltou que, embora a taxação das apostas online possa não resolver completamente o problema fiscal, ela poderia contribuir para mitigar os impactos. “Pode ser um caminho que ajude. Pode não resolver, mas pode ajudar em alguma medida. Vamos ter que discutir se faz sentido ou não, em que dimensão e quanto isso pode compensar”, declarou.
O Ministério da Fazenda tem 10 dias para apresentar medidas fiscais ao Congresso Nacional. O objetivo é mostrar aos deputados e senadores que há outras formas de equilibrar as contas públicas sem depender do aumento do IOF.
Apoio da presidência da Câmara e do BNDES
A taxação do setor de apostas tem ganhado força no cenário político de Brasília. Além de Ceron, figuras como Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, já sinalizaram a possibilidade de revisão de benefícios fiscais. A taxação das bets está entre as opções consideradas pelo Congresso para substituir o aumento do IOF.
A medida já havia sido sugerida pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, na segunda-feira (26). Segundo ele, o aumento dos impostos sobre as apostas seria uma forma de reduzir o impacto do IOF e criar uma alternativa para aumentar a arrecadação tributária.
“O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad tem que entregar o orçamento fiscal. É a responsabilidade dele. Então, tem que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. A gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”, disse Mercadante.